Um homem de 38 anos morreu por asfixia numa operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no final da tarde de quarta-feira, na cidade de Umbaúba, no estado de Sergipe, no Brasil.

O relatório do Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe apontou que Genivaldo de Jesus Santos sofreu insuficiência respiratória aguda provocada por asfixia mecânica, segundo a Secretaria de Segurança Pública.

Um vídeo feito por moradores mostra o homem ainda vivo a ser trancado no porta-bagagens de uma viatura onde os polícias detonaram bombas de gás. Em protesto, manifestantes bloquearam a estrada na manhã desta quinta-feira.

A acção foi registada em vídeo por testemunhas, o que não impediu que os polícias continuassem com o acto. Nas imagens partilhadas nas redes sociais ouvem-se os comentários de indignação das pessoas. “Vai matar o cara”, diz uma voz masculina.

Com os rostos cobertos por capacetes durante toda a operação, os polícias aparecem nos vídeos a tentar fechar o porta-bagagens da viatura sobre as pernas da vítima, que estavam fora do veículo. Para tentar impedir a resistência de Santos, os polícias, então, atiraram as bombas para o interior do carro.

Em nota, a Polícia Rodoviária Federal em Sergipe diz que abriu um procedimento disciplinar para apurar a conduta dos agentes envolvidos.

Na versão da corporação de polícia, Santos estava a ser conduzido para a esquadra quando se sentiu mal e foi levado ao hospital. A PRF afirmou ainda que utilizou “instrumentos de menor potencial ofensivo” para deter o homem, que teria “resistido activamente” a uma abordagem.

“Em razão da sua agressividade, foram empregados técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para a sua contenção e o indivíduo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Umbaúba. Durante o deslocamento, o abordado sentiu-se mal e foi socorrido de imediato no Hospital José Nailson Moura, onde posteriormente foi atendido e constatado o óbito”, detalha a nota.

O relato é corroborado pelo que os agentes envolvidos na acção registaram no boletim de ocorrência obtido pela Folha de S. Paulo. Eles declararam que o óbito não teve relação com a abordagem e que Santos faleceu “possivelmente devido a um mal súbito”.

“Por todas as circunstâncias, diante dos delitos de desobediência e resistência, após ter sido empregado legitimamente o uso diferenciado da força, tem-se por ocorrida uma fatalidade, desvinculada da acção policial legítima”, diz a equipa da PRF.

Numa nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) de Sergipe informou que Santos chegou ao IML já sem vida, por volta das 18h20. Também numa nota, o instituto informou que a asfixia mecânica ocorreu por obstrução de ar dos pulmões causada por agente externo.

A SSP também informou que a Polícia Civil de Sergipe já começou a recolher os depoimentos dos familiares da vítima, além das demais testemunhas. O órgão acrescentou que, após a conclusão dos trabalhos, os relatórios médicos serão encaminhados para a Polícia Federal.

O Ministério Público Federal de Sergipe informou ter aberto um procedimento para acompanhar as investigações e deu 48 horas para as polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal cumprirem as solicitações feitas. ​

No Instagram, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe informou que acompanhará as investigações através da Comissão de Direitos Humanos da entidade.

A OAB disse, ainda, que solicitará uma reunião, com carácter de urgência, com a Corregedoria da PRF. “Também nos colocamos à disposição dos familiares das vítimas para dar toda a assistência necessária”, diz o comunicado da entidade.

Exclusivo PÚBLICO/Folha de S. Paulo