Obras no quarteirão D. João I no Porto concluídas em Abril do próximo ano

Empreitada no quarteirão da Casa Forte arrancou em 2008 e mudou várias vezes de fim e proprietário. Câmara do Porto justifica atrasos recentes com pandemia e crise no sector da construção civil

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Projecto do quarteirão da Casa Forte - que inclui habitação, hotel e uma praça pública no interior - está quase concluído Nelson Garrido

As obras no quarteirão da Praça D. João I, no Porto, deverão estar concluídas em Abril do próximo ano, revelou esta quarta-feira a autarquia, justificando os atrasos com a pandemia e as consequências no sector da construção civil.

Numa nota publicada na sua página oficial, a Câmara do Porto revela que “apesar de alguns atrasos devido à pandemia e às consequências que teve no sector da construção civil”, a empreitada no quarteirão D. João I “voltou a ganhar força” e deverá estar concluída no final de Abril de 2023.

Segundo a autarquia, as estruturas de betão abaixo do solo, assim como os pavimentos de betão ao nível do 5.º piso na Travessa do Bonjardim, do 4.º piso da Rua de Sá da Bandeira e do 3.º piso da Rua do Bonjardim encontram-se concluídas na sua totalidade.

As obras no quarteirão da Casa Forte remontam a 2008, ano em que as condições do espaço exigiram uma “intervenção imediata” e em que as “potencialidades de reabilitação” levaram à celebração de um contrato entre a Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) e o Millennium BCP.

Nove anos depois, em 2017, era apresentado o projecto inicial, intitulado “Bonjardim City Block”, que incluía 90 habitações para famílias e um hotel com 150 quartos, bem como três pisos subterrâneos para um parque de estacionamento com capacidade para 600 veículos. O projecto da autoria do arquitecto Alexandre Burmester contemplava ainda um piso para comércio e uma praça no centro do quarteirão.

Em 2019, o espaço trocou de dono, quando foi vendido por uma sociedade gestora de fundos do BCP a investidores estrangeiros, que alterou o projecto inicial. Em Julho desse ano, os trabalhos no quarteirão D. João I já tinham sido prorrogados até Outubro de 2021, cabendo ao actual promotor o pagamento de uma multa diária de 500 euros.

Na sequência de uma recomendação do PS que levantava suspeitas de especulação imobiliária, o presidente da Câmara do Porto requereu, a 22 de Fevereiro de 2021, uma auditoria ao projecto do quarteirão da Casa Forte, cuja obra se arrasta há vários anos.

A auditoria, conduzida pela Divisão Municipal de Auditoria Interna, referia que a obra estava “comprometida” e que não se previa o fim dos trabalhos até 15 de Outubro de 2021. “A pendência do processo de licenciamento não permite a realização das construções (...) pelo que poder-se-á afirmar que o prazo concedido às cessionárias [novos investidores] para conclusão das operações de reabilitação urbana prevista no CRU (15 de Outubro de 2021) encontra-se comprometido”, concluía o documento a que a Lusa teve acesso.

Em Novembro de 2021, a Câmara do Porto anunciava que o prazo de conclusão da empreitada voltava a derrapar, uma vez que o promotor tinha solicitado em Setembro a aprovação de “um novo planeamento”. “Em Setembro, o promotor da operação urbanística apresentou as razões justificativas que originaram o atraso verificado e solicitou a aprovação de um novo planeamento, pedido que se encontra em apreciação”, afirmou o município.

Numa entrevista ao Jornal de Notícias, em Março do ano passado, o director-geral da promotora imobiliária Avenue, Aniceto Viegas, adiantava que o projecto - que se chamará apenas “Bonjardim” - terá cinco novos edifícios, com habitação, hotel e uma praça pública no interior e que a conclusão estava prevista entre Junho e Setembro de 2022. A intervenção abrange 21 parcelas compreendidas entre as ruas de Sá da Bandeira, Formosa, do Bonjardim e Travessa do Bonjardim.

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