Bruxelas propõe embargo total ao petróleo russo

Novo pacote de sanções prevê fim do fornecimento de petróleo bruto no prazo de seis meses e de produtos refinados até ao fim do ano. Von der Leyen avança ideia de “pacote maciço de recuperação” da Ucrânia para financiar a reconstrução do país no fim da guerra e abrir o caminho à integração na UE.

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A Comissão propõe ainda acrescentar os nomes de “oficiais militares de alta patente e outros indivíduos que cometeram crimes de guerra em Bucha e são responsáveis pelo desumano cerco à cidade de Mariupol” na lista de indivíduos e entidades sujeito ao congelamento de bens e proibição de entrada na União Europeia. EPA/KENZO TRIBOUILLARD / POOL

A proposta do sexto pacote de sanções contra a Rússia apresentada pela Comissão Europeia aos Estados-membros inclui uma proibição total das importações de petróleo: “Todo o petróleo, bruto e refinado, transportado por via marítima ou oleoduto”, anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, esta manhã no Parlamento Europeu de Estrasburgo.

O embargo previsto pelo executivo comunitário será levado a cabo de “forma progressiva e ordenada”, para que os Estados-membros, e também os parceiros europeus, possam “assegurar rotas de abastecimento alternativas” e “minimizar o impacto [da medida] nos mercados globais”, explicou Von der Leyen.

“Iremos eliminar gradualmente o fornecimento russo de petróleo bruto no prazo de seis meses, e de produtos refinados até ao final do ano. Assim, maximizamos a pressão sobre a Rússia, ao mesmo tempo que minimizamos os danos colaterais para nós e para os nossos parceiros em todo o mundo”, disse a presidente da Comissão.

A medida já era esperada, mas não deixará de ter um enorme impacto. “Sejamos claros: não será fácil. Alguns países estão fortemente dependentes do abastecimento russo”, reconheceu. No caso da Eslováquia, todo o petróleo que entra no país é proveniente da Rússia. Na sua intervenção, Ursula von der Leyen não fez referência a qualquer regime de excepção, mas espera-se que Eslováquia e Hungria, com importações de 60% da Rússia, possam beneficiar de uma “tolerância” até ao final de 2023 para a aplicação da medida.

“Com estes passos, estamos a privar a economia russa da sua capacidade para se diversificar e modernizar”, declarou a presidente da Comissão, que enumerou outras das restrições propostas no âmbito do sexto pacote de sanções, nomeadamente a exclusão do Sberbank, o maior banco comercial da Rússia, do sistema internacional de pagamentos SWIFT e outras duas instituições bancárias do país — segundo Von der Leyen, estes bancos são “sistemicamente críticos para o sistema financeiro russo”. Com a sua exclusão do sistema SWIFT, a UE “solidifica o isolamento completo do sector financeiro russo do sistema global”, justificou.

A Comissão propõe ainda acrescentar os nomes de “oficiais militares de alta patente e outros indivíduos que cometeram crimes de guerra em Bucha e são responsáveis pelo cerco desumano à cidade de Mariupol” na lista de indivíduos e entidades sujeitos ao congelamento de bens e proibição de entrada na União Europeia.

Finalmente, a proposta contempla uma nova proibição da difusão de três emissoras estatais russas de rádio e televisão que a Comissão identifica como agentes de difusão da propaganda do Kremlin e de amplificação da desinformação e fake news. “Deixará de lhes ser permitido distribuir o seu conteúdo na UE, sob qualquer forma ou formato, seja por cabo, via satélite, Internet ou através de aplicações para smartphones”, anunciou.

Bruxelas também quer cortar a ligação entre “contabilistas, consultores e spin-doctors” europeus e o Kremlin. “Isto agora vai parar. Queremos proibir que esses serviços sejam prestados a empresas russas”, disse.

Como lembrou a líder do executivo comunitário, o Presidente da Federação Russa já falhou o seu objectivo original, que era “queria limpar a Ucrânia do mapa”. “É evidente que não terá êxito. A Ucrânia ergueu-se e a Rússia está a afundar-se”, assinalou. E como os dirigentes da Administração norte-americana já tinham feito, Ursula von der Leyen identificou claramente o desejo dos líderes europeus para o desfecho do conflito: “Queremos que a Ucrânia ganhe esta guerra.”

Além de apoiar a Ucrânia para conseguir a vitória militar, a UE promete ajudar à reconstrução do país no fim da guerra. “A escala de destruição é impressionante. Hospitais e escolas, casas, estradas, pontes, caminhos-de-ferro, teatros e fábricas — tudo tem de ser reconstruído”, referiu Von der Leyen, que colocou o esforço financeiro na ordem das “várias centenas de milhares de milhões de euros”. Uma estimativa é, neste momento, impossível, pois “os custos aumentam a cada dia que passa desta guerra sem sentido”, disse.

Assim, a presidente da Comissão avançou com esta ideia: constituir um novo “plano de recuperação para os nossos amigos ucranianos”. Seria um pacote de investimento “maciço”, para “satisfazer as necessidades” financeiras da reconstrução do país, mas também para a promoção das reformas que permitirão corrigir as “debilidades” da economia ucraniana e “lançar as bases para um crescimento sustentável a longo prazo”.

Mais uma vez, Von der Leyen não apresentou números concretos. Mas delineou o modelo deste novo plano, que, tal como os planos de recuperação e resiliência que foram lançados no rescaldo da crise pandémica, assentaria no cumprimento de metas e marcos pelas autoridades ucranianas, de forma a garantir que “o dinheiro europeu canalizado para o povo da Ucrânia e gasto de acordo com as regras da UE”.

A boa execução de um tal programa “poderia ajudar a combater a corrupção, alinhar o sistema jurídico com as normas europeias, melhorar radicalmente a capacidade produtiva e tornar a Ucrânia um destino atractivo para o investimento directo estrangeiro”, acredita a presidente da Comissão. Tudo condições que, concluiu, abrem o caminho para “o futuro da Ucrânia dentro da União Europeia”.

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