Deputado socialista João Paulo Correia desafia juntas a “bater pé” ao Governo para terem mais fundos

Numa intervenção feita no congresso da Anafre, o parlamentar do PS defendeu que “a única forma de engrossarmos o fundo de financiamento das freguesias é exigir e reivindicar a participação das freguesias em alguns impostos onde hoje as freguesias não têm qualquer participação”.

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João Paulo Correia é deputado e vice-presidente da bancada socialista LUSA/ANTÓNIO COTRIM

O deputado socialista e presidente da União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, em Gaia, João Paulo Correia, afirmou este sábado que a solução para aumentar o fundo de financiamento das freguesias é “bater o pé” ao Governo.

“A única forma de engrossarmos o fundo de financiamento das freguesias é exigir e reivindicar a participação das freguesias em alguns impostos onde hoje as freguesias não têm qualquer participação”, disse João Paulo Correia, em Braga.

Numa intervenção no XVIII Congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que decorre desde sexta-feira, o deputado considerou que, para isso, é preciso “bater o pé à Associação Nacional de Municípios Portugueses [ANMP] e ao Governo”.

“As juntas têm 1% do IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis], mas se calhar deviam ter mais, não têm participação directa no IMT, nem na derrama, mas se calhar deviam ter”, disse, considerando que não há outra forma senão “obrigar o Estado central” a ceder e a dar às juntas de freguesia participação em impostos que “há muito” elas deveriam ter.

Apesar de reconhecer que a associação de freguesias tem feito um bom trabalho, o autarca de Mafamude e Vilar do Paraíso, no distrito do Porto, defendeu que é “preciso mais Anafre” na luta por mais financiamento das freguesias.

A Associação Nacional de Freguesias iniciou na sexta-feira, em Braga, o seu XVIII Congresso, na sequência das eleições autárquicas, onde cerca de mil autarcas discutirão temas como as novas competências, a reorganização administrativa e o acesso a fundos comunitários.

O congresso, sob o lema “Freguesias 20/30 Valorizar Portugal”, deverá ainda reeleger como presidente da Anafre o socialista Jorge Veloso, que encabeça a lista de consenso que irá a aprovação dos congressistas. A reunião decorre no Altice Fórum de Braga, entre sexta-feira e domingo, e tem cerca de 1000 congressistas inscritos, representantes das 3092 freguesias portuguesas.

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