Acabar com a venda de bebidas alcoólicas “ao postigo” e na via pública e com a realização de actividades “produtoras de ruído” para que a rua não seja utilizada de “forma inapropriada” são os pontos chave da discussão que se iniciará na próxima segunda-feira, em reunião do executivo, e o ponto de partida para a revisão do regulamento da movida portuense. Depois de quatro anos desde a entrada em vigor da primeira alteração às regras da noite portuense, a câmara do Porto quer adaptar o documento àquilo que considera ser a nova realidade das dinâmicas da vida nocturna da cidade decorrentes da pandemia.

Esta será a segunda vez que a autarquia altera o regulamento aprovado em Maio de 2015. Em 2017, o conjunto de regras sofreu a primeira alteração com a finalidade de “uma maior adequação à realidade vigente e à necessidade de harmonização entre os actores da economia nocturna, assim como o aperfeiçoamento de algumas normas, dotando-as de uma redacção mais completa e de fácil interpretação por parte dos agentes económicos”, como se lê na proposta que seguiu para os vereadores que vão dar início ao procedimento na próxima segunda-feira.

Depois da reunião, a deliberação será publicada na página institucional do município para que nos 15 dias seguintes os interessados apresentem contributos para serem integrados no projecto de regulamento a elaborar.

Já mais do que uma vez aconteceu a câmara ouvir queixas dos munícipes em reuniões do executivo relacionadas com a actividade nocturna da baixa portuense. Na sequência das mesmas, Rui Moreira já tinha mostrado a sua vontade de regular algumas questões que se prendem sobretudo com o ruído e com o consumo de bebidas na via pública.

No final do ano passado, em resposta a um dos munícipes queixosos, deu conta da sua motivação de mitigar o que considera serem os efeitos da pandemia, ainda que já há mais de uma década existam queixas de moradores. Na altura, o autarca sublinhou ter surgido um “negócio paralelo”, referindo-se à venda de álcool ao postigo, sugerindo que o consumo de bebidas nas ruas cresceu descontroladamente.

Com a alegada transferência de hábitos para fora de portas, dizia, passou a existir mais botellón. Por força disso, defendeu uma alteração no regulamento, arriscando poder ser apelidado de “reacionário”, como referiu, acrescentando não considerar que uma mudança na lei pudesse ser considerada uma posição extrema. Já sobre a actuação das autoridades, defendeu nem sempre ser possível uma intervenção da polícia.