A sugestão surgiu quando o quinto morador inscrito na reunião pública da câmara do Porto se sentou no hemiciclo para debater o mesmo assunto. “Façam uma petição para o Parlamento. Eu assino e ajudo a redigi-la.” Rui Moreira estava há largos minutos a ouvir relatos de moradores sobre o “inferno” que é viver em várias ruas da movida do Porto e dizia, mais uma vez, estar de mãos atadas. “Temos de ter ferramentas. E tem de ser uma ferramenta jurídica.”

A argumentação do autarca não é nova. As restrições aos espaços nocturnos impostas pela pandemia criaram um “negócio paralelo”: a venda de álcool ao postigo e o consumo nas ruas cresceu descontroladamente. “Passamos a ter botellón. As pessoas transferiram hábitos para o espaço público.” Para controlar os incómodos causados por este fenómeno, Rui Moreira defende uma mudança da lei, mesmo que isso lhe possa valer acusações de ser “reaccionário”. “Devo ser um extraterrestre quando digo que o consumo de álcool na via pública tem de ser controlado. Não é nenhuma posição extrema dizer que esse comportamento na via pública é inaceitável. Por lei, a polícia muitas vezes não pode fazer nada.”

Para Maria Pereira, moradora na Rua Mártires da Liberdade há 50 anos, a autarquia não fica isenta de culpas. Até porque, o problema não é de hoje: em 2015 foram feitas medições de ruído dentro de sua casa e concluiu-se que o ruído era grave para a saúde. “A responsabilidade cabe à câmara, que legaliza estes estabelecimentos. Se isto acontecesse nas vossas ruas já tinha acabado há muito tempo”, acusou, emocionada. “Não é justo não podermos descansar nas nossas casas.”

O vice-presidente Filipe Araújo acenava, compreendendo o drama, mas contrapunha. A autarquia até já instalou limitadores de ruído nos estabelecimentos, mas o problema acontece na rua. E aí, diz, não há nada que possam fazer.

O argumento não convenceu Sofia Fernandes, que silenciou a sala quando partilhou uma gravação do ruído gravado a partir de sua casa na Rua Mártires da Liberdade. “É impossível viver a ouvir este nível de ruído todos os dias”, disse, lamentando o tratamento como “moradores de segunda” e uma espécie de bullying a que são sujeitos quando pedem a intervenção policial, que obriga quem se queixa a formalizar essa reclamação nas ruas, perante os olhares de dezenas de pessoas. Emanuel Caeiro, morador no Largo Alberto Pimentel, levou duas sugestões ao município: dar mais vida cultural à zona, promovendo outras actividades que possam afastar a existente, e apostar numa sinalização que avise que se trata de uma zona residencial.

A professora Maria Moreira garante ficar “nervosa e perturbada” de cada vez que entra em casa. Na Travessa do Carmo, onde mora há 62 anos, o ruído é de domingo a domingo. E os estabelecimentos prevaricadores fazem “teatro” mesmo quando a fiscalização existe. Fecham a porta, mas continuam a funcionar. Ou vendem em catadupa perto da hora legal para fechar, incentivando a permanência das pessoas nas ruas. Numa altura em que a Câmara do Porto está a rever o regulamento da movida, a docente rogou ao executivo “outros horários para estabelecimentos em zonas habitacionais” e uma fiscalização mais musculada”. “A cidade não pode ser plástica, tem de ser humana e de ter gente. Se não de caminho pomos figurantes na rua”, concluiu.