De acordo com os dados dos últimos censos (2021), cerca de 10% da população residente em Portugal é composta por pessoas entre os 15 e os 24 anos — a dita camada jovem, sem contar com os “jovens adultos” (25 a 34 anos). Em 2015, um estudo do ICS-ULisboa concluiu que 57% dos jovens inquiridos revelou não ter qualquer interesse pelo tema da Política.

Este resultado acaba por não ser surpresa para ninguém. Nos últimos anos tem-se notado uma clara divergência do sentido de voto dos jovens com capacidade eleitoral, com a transferência de votos em partidos mais clássicos e bem instalados no panorama político português para os chamados novos partidos — como a Iniciativa Liberal, o Livre, o PAN e o Volt —, que relevam temas como o neoliberalismo, o libertarismo, a ecologia, o europeísmo, entre outros.

Enquanto certos novos partidos conseguem atrair e recrutar novos simpatizantes, apoiantes e membros pelas suas diferenças ideológicas e inovação, alguns partidos da “velha guarda” — como o PCP e, especialmente, o BE — conseguem manter uma base forte de apoiantes e membros nas respectivas juventudes partidárias e também possuem estratégias de recrutamento muito eficientes, nomeadamente através das redes sociais e de sites interactivos, dedicados ao processo de adesão.

O que está ao alcance dos agentes políticos para cativar as camadas mais jovens para a política?

O processo de incentivo à participação política deve acompanhar um processo de incentivo à participação cívica — individual e colectiva. Embora a participação política em qualquer idade seja indispensável à renovação e diversidade dos próprios partidos e órgãos de soberania, esta deve ser acompanhada por um sentimento de responsabilidade cívica para com a sociedade e que verta também para a comunidade próxima: colectivos, associações, cooperativas, sindicatos, causas nacionais e internacionais, defesa da democracia e direitos humanos.

Assim, urge que todos os cidadãos reconheçam os jovens como pares, em direitos e deveres, para empoderá-los na assunção de atitudes mais pró-activas, na criação de laços nas suas comunidades e na procura de soluções para os problemas destas. Cidadania cria cidadania. Boa cidadania cria boa política.

Como cativar os mais jovens?

O Governo deve continuar e aprofundar o trabalho feito ao nível da educação para a cidadania nas escolas. Entidades afectas ao Estado (como a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, todas as autoridades e ramos das forças armadas, Segurança Social e outras) devem oferecer planos de formação diversificada e tendencialmente gratuita aos jovens e jovens adultos como reforço e reciclagem de conhecimentos nestas temáticas. Oferta de dias abertos com visitas guiadas temáticas aos edifícios onde se realizem actividades diárias dos membros do Governo: como ministérios, secretarias de Estado e mais. Promover uma maior abertura do Ministério dos Negócios Estrangeiros a debates entre jovens sobre questões da política internacional e de diplomacia, clarificando também o trabalho efectuado pelos diferentes cargos diplomáticos (embaixador, cônsul, etc.).

A Assembleia da República e o Presidente da República devem continuar e aprofundar o trabalho feito de desmistificação e abertura da política aos jovens. Nomear conselheiros mais jovens para o Conselho de Estado. Fomentar uma maior aproximação do Conselho Nacional de Juventude. Realizar estadias de curto-médio prazo de deputados e da figura do Presidente da República para contacto com as realidades da juventude de cidades e localidades com menor densidade populacional. Revogar o artigo da Lei Eleitoral que requisita a maioridade de 35 anos das pessoas candidatas a Presidente da República.

Os partidos políticos devem assumir efectivamente a promoção da formação e da preparação política de cidadãos para uma participação directa e activa na vida pública democrática (Lei dos Partidos Políticos). Extinguir as juventudes políticas e assegurar uma participação igualitária e não-segregadora dos membros mais jovens dos partidos. Não promover, até aos 16 anos, formações ideológicas de carácter doutrinário, mas sim formações para a cidadania e consciência política suprapartidária. Garantir a renovação etária intrapartidária dos membros dos órgãos nacionais dos partidos.

É, portanto, evidente a necessidade de uma efectiva convergência nacional em torno das questões da juventude e do empoderamento da pessoa jovem, enquanto cidadã que tem e terá ainda mais influência nas esferas sociais, cívicas e políticas do país. Está lançado o desafio.