Câmara de Lisboa quer lançar concurso para o novo Martim Moniz até ao final do ano

Ao longo do último ano, o município promoveu um processo de participação pública para recolher as ideias da população para a praça. O novo executivo diz que seguirá o processo, estando a ser preparado pelos serviços o programa-base do concurso público que tem como referência os contributos dos munícipes.

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A praça tem sofrido diversas transformações ao longo dos anos Rui Gaudencio/Arquivo

Não é indiferente a quem ali mora e por lá passa, por isso tantos quiseram ter uma palavra a dizer sobre o que deve ser o futuro da Praça do Martim Moniz, no longo processo de participação pública que o município lançou. Agora, este caminho parece estar no início do seu fim: a Câmara de Lisboa admite lançar o concurso público para a obra até ao final do ano.

Depois de muita contestação, petições e manifestações contra a proposta de requalificação apresentada pelo município em 2018, que previa a criação de uma superfície comercial com contentores no centro desta praça no coração de Lisboa, esta acabaria por ser abandonada um ano depois. Seguiu-se então o desenho de um processo de participação pública para ouvir a população, que arrancou no final de 2020. De acordo com o que foi então comunicado pela autarquia, participaram cerca de mil pessoas na primeira fase, que incluiu a resposta a um inquérito e uma dezena de grupos de discussão (focus groups).

A câmara, liderada agora por Carlos Moedas, diz agora que quer dar seguimento ao processo de auscultação pública iniciado pelo anterior executivo, informando que “pretende dar resposta às manifestações dos cidadãos que se uniram, organizaram e contribuíram para uma nova solução de requalificação que responda às expectativas e necessidades de quem vive, trabalha e visita a Praça Martim Moniz”.

Em resposta a questões do PÚBLICO sobre o que pretende para o futuro desta praça, acrescenta que prevê que a proposta de programa base seja submetido a reunião de câmara durante o primeiro trimestre de 2022 e que o concurso público para a obra seja lançado até ao final do ano.

Na base do programa para o concurso público internacional estarão os vários contributos gerados no processo participativo, estando este, neste momento, a ser desenvolvido pelos serviços, diz ainda o município. ​

“Os contributos gerados deram lugar ao relatório da auscultação pública e às orientações para o programa preliminar de requalificação da Praça Martim Moniz, aprovado em reunião de câmara no dia 13 de Maio de 2021”, recorda o município. Esta informação pode ser consultada no site Lisboa Participa.

Nesse documento, os munícipes deixaram claro que gostariam de ver no Martim Moniz um “amplo espaço verde”, uma praça aberta, multicultural e segura, com actividades culturais e desportivas ao ar livre.

Esse espaço deveria ter também um parque infantil, associado a quiosques e esplanadas, com áreas de sombra e com elementos de água. Propunham também a reestruturação da circulação rodoviária e do estacionamento. A insegurança, o ruído, a “rotunda rodoviária que isola a praça”, a desorganização do estacionamento à superfície e o “edificado degradado e mal enquadrado a nascente” eram, de resto, os pontos mais negativos identificados pelos munícipes.

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