A notícia foi avançada pelo DN esta segunda-feira. Nos últimos cinco anos, os serviços prisionais contaram 237 mortes classificadas como naturais e 66 como suicídio e a Polícia Judiciária só foi chamada a investigar seis vezes.

Questionado pelo DN, a PJ esclareceu que investigou duas mortes em 2018, três em 2021, uma em 2022. No período em análise, ocorreram pelo menos 303 mortes em meio prisional.

Não é que ninguém tenha sido chamado ao local. Explicou a Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais àquele jornal que, em seu entender, a iniciativa de chamar a PJ não é da responsabilidade dos directores das prisões.

Por lei, havendo um óbito, os directores dos serviços prisionais têm de avisar o Ministério Público e de chamar o Órgão de Polícia Criminal. Por órgão de polícia criminal competente têm interpretado polícia territorialmente competente, isto é, Polícia de Segurança Pública ou Guarda Nacional Republicana, conforme o local, considerando que é essa que, perante os indícios recolhidos, chama ou não a PJ.

O sentido da Polícia Judiciária é diferente. Considera que, por princípio de precaução, todas as mortes em meio prisional devem ser encaradas como suspeitas. Até porque há casos que têm suscitado dúvidas.