Câmara do Porto quer encerrar Feira do Cerco devido a intimidação e ameaças

Vereador do Turismo e Comércio refere que, após “exaustiva” monitorização do funcionamento da Feira do Cerco, verificam-se constrangimentos decorrentes da má convivência e insegurança entre os participantes, que tem obrigado a presença permanente das forças policiais.

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Câmara do Porto vai propor o encerramento definitivo da Feira do Cerco Fernando Veludo/ARQUIVO

A Câmara do Porto vai propor o encerramento definitivo da Feira do Cerco, a partir de Janeiro de 2022, devido ao clima de “intimidação” e “ameaças” que tem obrigado à presença “assídua” da Polícia de Intervenção. 

Na proposta a que a Lusa teve acesso esta quarta-feira e que vai ser discutida na reunião do executivo de segunda-feira, o vereador do Turismo e Comércio, Ricardo Valente, refere que volvidas sete semanas e após “exaustiva” monitorização do funcionamento da Feira do Cerco, com o envolvimento integral da Polícia Municipal do Porto, da Polícia de Segurança Pública, Polícia de Intervenção, entre outros, verificam-se um conjunto de constrangimentos decorrentes da má convivência e insegurança entre os participantes, que tem obrigado a presença permanente das forças policiais.

“A necessidade actual da presença assídua da Polícia de intervenção, nesta feira — situação não verificada em mais nenhuma das Feiras e/ou Mercados Municipais — causa preocupação e coloca em causa a efectiva pertinência de uma Feira que só funciona nestes moldes”, lê-se no documento.

O vereador aponta como exemplo a recusa por parte dos comerciantes do sentido descendente da feira, em mudar de lugar, por medo de retaliações, numa manifestação de “preocupação face ao clima intimidatório que se vive naquela feira”.

Alega ainda que qualquer acção de acompanhamento ou fiscalização traduz-se em ameaças constantes por parte dos vendedores aos funcionários municipais e que se mantêm no local “inúmeros” comerciantes ilegais, cujos lugares haviam sido cancelados, nomeadamente por falta de pagamento de taxas, e que contornam os perímetros de segurança, ocupando indevidamente postos de venda.

Argumenta ainda que é intenção do Município do Porto criar, futuramente, um “Feiródromo” que promova a organização de feiras de grande dimensão e que proporcione o equilíbrio do funcionamento destes espaços, na Zona Oriental do Porto.

Por todas estas razões, Ricardo Valente considera não estarem reunidas “as necessárias condições de segurança pública para a manutenção desta feira semanal”, pelo que propõe o seu encerramento definitivo com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2022.

Encerrada desde Março de 2020, a Feira do Cerco, tal como a da Vandoma, reabriu em meados de Setembro, por indicação do município, que justificou a decisão com o desagravamento do contexto pandémico e das medidas restritivas.

À data, numa nota na sua página oficial, a autarquia referia que na Feira do Cerco seriam admitidos apenas os vendedores que em período pré-pandemia tinham a situação financeira (taxas) regularizada para com o Município.

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