Tribunal holandês decide que artefactos da Crimeia devem ser devolvidos à Ucrânia

Sete ano depois de as peças terem estado em exibição em Amesterdão, o tribunal decidiu a favor da Ucrânia, afirmando ter baseado a sua decisão numa lei ucraniana, segundo a qual toda a colecção faz parte da herança cultural do país.

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A colecção de artefactos da península da Crimeia, no museu Allard Pierson, Amesterdão, em 2014 Bart Maat/EPA

Um tribunal de recurso holandês decidiu que um conjunto de tesouros da Crimeia que tinha estado em exposição na Holanda deve ser devolvido à Ucrânia – e não aos museus da região anexada pela Rússia.

A disputa legal sobre a colecção histórica de artefactos começou em 2014, quando a Rússia anexou a península da Crimeia. Passados sete anos, o tribunal holandês decidiu a favor da Ucrânia, baseando a sua decisão numa lei sobre os museus ucranianos de 1995, segundo a qual todas as colecções fazem parte da herança cultural da Ucrânia.

A Rússia pode ainda levar o caso ao Supremo Tribunal e, por isso, a colecção não vai chegar já ao seu destino.

Estes artefactos integravam a exposição “Crimeia – Ouro e segredos do mar Negro”, exposta no museu Allard Pierson, em Amesterdão, a partir de Fevereiro de 2014.

Os tesouros tinham sido emprestados por cinco museus ucranianos ainda antes de a Rússia anexar a Crimeia  um museu da capital ucraniana, Kiev, e quatro da Crimeia. Incluíam um capacete de ouro cita que data do IV século a.C. e outros artefactos da época em que os gregos colonizaram a península ucraniana.

O início da exposição coincidiu com a anexação da Crimeia à Rússia e os museus da península tentaram depois obrigar o museu holandês a enviar de volta o conjunto de peças, enquanto as autoridades ucranianas faziam o mesmo. 

O museu de Amesterdão indicara que os artefactos ficariam “guardados em lugar seguro até a situação se tornar mais clara”, ou seja, até saber a quem os deveria devolver.

Comentando a decisão, o museu Allard Pierson disse estar “satisfeito que tenha sido possível chegar a um veredicto” e que tenha sido dado outro passo “em direcção à eventual conclusão deste caso”. Reforçou, ainda assim, não ter opinião sobre a decisão do tribunal.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, manifestou o seu contentamento com o anúncio: “Recuperamos sempre o que é nosso. Depois do ouro cita, recuperaremos a Crimeia”, disse no Twitter. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Dmytro Kuleba, disse que o ouro estava a “voltar para casa, para a Ucrânia”.

Já a Rússia tem insistido que não faz parte do processo, deixando aos museus a tarefa de tentar trazer os tesouros de volta à península. Contudo, quando o tribunal de Amesterdão disse, em 2016, que tinha baseado a sua decisão num tratado de 1970 da UNESCO, o Ministério da Cultura de Moscovo considerou que a decisão “viola grosseiramente os princípios dos intercâmbios internacionais entre museus e o direito da população da Crimeia a ter acesso ao seu património cultural”.