O Orçamento que entra não é o orçamento que sai

Um Governo minoritário apoiado por um partido com menos de 116 deputados no Parlamento não pode ter a pretensão de fazer passar as suas medidas sem resistência.

Uma certeza que podemos ter quando se trata de um Governo minoritário é que o Orçamento que entra na Assembleia da República (e que resulta da proposta do Governo) não é o mesmo que sai.

De acordo com contas feitas recentemente pelo Conselho de Finanças Públicas, o impacto nas despesas, pelo menos no último ano, pode até ser mais elevado do que o previsto, mas acaba por ser imperceptível em percentagem do PIB, e a realidade é que o documento passa por uma metamorfose que pode até ser intensa, fruto de negociações entre o Governo e os partidos que o viabilizam ou de propostas aprovadas à revelia do executivo (as chamadas coligações negativas). 

Isto acontece desta forma e não de outra porque um Governo minoritário apoiado por um partido com menos de 116 deputados no Parlamento não pode ter a pretensão de fazer passar as suas medidas sem resistência, sem conversação, sem cedências. Acredito que a tentação para ceder o mínimo possível seja grande, com o argumento de não querer comprometer a estratégia orçamental delineada ou o compromisso das contas certas.

É natural, então, que a fase de pré-votação do orçamento seja tensa, acrimoniosa e até resulte em rupturas aparentemente insanáveis. Consequentemente, é natural também que gere inseguranças, receios e preocupações. É nessa fase que vivemos agora: o balão está a encher e assim continuará até ao plenário de deputados de quarta-feira, dia em que o OE 2022 é votado na generalidade.

Há dúvidas sobre se o documento consegue passar à fase seguinte e chegar à votação final global, em fins de Novembro, mas também há uma certeza: o orçamento do Governo nunca sairá da Assembleia da República tal como está - tal como bloquistas e comunistas acham que merece o voto contra.

Entretanto, dá-se um jogo de forças, de sombras e de pressões mútuas. Sobre o que vai acontecer ao balão, há duas hipóteses: pode rebentar ou esvaziar. Façam as vossas apostas!