Bebés com doenças cardiovasculares graves, doença renal e hepática, entre outras, vão receber gratuitamente a vacina contra o rotavírus (associado a gastroenterites) através do Programa Nacional de Vacinação. A norma da Direcção-Geral da Saúde com a definição dos grupos de risco foi divulgada esta sexta-feira.

A introdução desta vacina, assim como alargamento da vacina contra a meningite B e da vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) aos rapazes, no Programa Nacional de Vacinação (PNV) esteve envolta em polémica com a aprovação das mesmas a ser feita pelo parlamento, na discussão do Orçamento do Estado para 2019. No final desse ano, foi revelado que as vacinas entrariam no PNV no final de 2020, estando previsto que a protecção contra o rotavírus pudesse ficar disponível em Dezembro do ano passado com a definição dos grupos de risco. Já as outras, entravam no PNV em Outubro passado.

A norma relativa à vacinação contra o rotavírus foi publicada esta sexta-feira. “Ouvida a Comissão Técnica de Vacinação (CTV) e peritos do seu grupo alargado, bem como a Sociedade Portuguesa de Pediatria, foi decidido considerar como grupos de risco para vacinação contra rotavírus, crianças pré-termo, de baixo-peso e portadoras de doenças graves, diagnosticadas à data do início da vacinação, uma vez que possuem risco acrescido de internamentos prolongados e repetidos, havendo potencial para transmissão nosocomial e doença grave por rotavírus”, lê-se no documento.

São elegíveis os bebés com doenças cardiovasculares graves — como malformação cardíaca congénita ou insuficiência cardíaca —, doença hereditária do metabolismo, doença hepática, doença renal e doença neurológica – nas quais se incluem síndromes epilépticos com início antes dos 3 meses de vida. Fazem também dos grupos de risco os bebés que nasceram com menos de 32 semanas de gestação, os que têm baixo-peso à nascença (menos de 2,5 quilos), que sofrem de hiperplasia supra-renal congénita, fibrose quística e insuficiência respiratória crónica do lactente.

Existem duas vacinas disponíveis contra o vírus, cujo esquema vacinal varia, dependendo da marca, entre duas e três doses. A primeira toma ocorre entre as seis semanas de vida e as 12 ou 16 semanas (mais uma vez, dependendo da vacina atribuída). “Os profissionais de saúde que identifiquem crianças que cumpram os critérios de elegibilidade para vacina Rota devem vaciná-las ou encaminhar para a respectiva unidade de saúde (SNS)”, refere a norma, adiantando que as crianças podem ser vacinadas quer nas consultas de seguimento que têm nos hospitais como nos centros de saúde.

“Se a criança não estiver inscrita na unidade de saúde, deve ser feita uma inscrição esporádica para vacinação (aplicação VACINAS), para que não se perca uma oportunidade de vacinação”, define a norma, que explica que caso as vacinas não estejam disponíveis, as mesmas devem ser pedidas aos serviços farmacêuticos das Administrações Regionais de Saúde.

Sem mortes associada à doença por rotavírus

A vacinação durante o internamento não está recomendada. Também está contra-indicada nas crianças em que a mãe recebeu tratamentos com fármacos imunossupressores biológicos durante a gravidez.

A gastroenterite provocada pelo rotavírus não é uma doença que afecte de forma grave crianças de países desenvolvidos e com boas condições sanitárias. Na fundamentação que apresenta na norma, a DGS explica que os dados epidemiológicos “são escassos e não permitem uma adequada caracterização do impacte da doença na saúde das crianças, nem o seu impacte social, a nível nacional”. Contudo, através de dados hospitalares foi possível apurar que “a gastroenterite por rotavírus é responsável por cerca de um em cada três internamentos hospitalares por gastroenterite”.

“Os dados de internamentos em hospitais do SNS registados em crianças com menos de 6 anos de idade entre 2010 e 2017 indicaram que, em cada ano, são internadas cerca de 615 crianças com gastroenterite por rotavírus, resultando numa taxa de internamento anual de 310/100.000 crianças. A maioria dos internamentos hospitalares com diagnóstico de doença por rotavírus ocorreu em crianças com menos de 2 anos de idade e foram de curta duração (média de 3 a 4 dias). Em Portugal, nos últimos anos, não se registaram óbitos atribuíveis a doença por rotavírus em crianças”, lê-se na norma.