Quatro regiões da Polónia voltam atrás e deixam de ser “zonas livres de LGBTQ+”

Pressão da União Europeia leva executivos locais polacos a recuar na declaração de 2019 contra a “ideologia” LGBTQ+, promovida pelo Governo conservador.

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Em Varsóvia, Polónia, manifestou-se em Julho pelos direitos da comunidade LGBTQ+, onde se lia num cartaz “Pessoas, não ideologia” KACPER PEMPEL/Reuters

Quatro regiões polacas revogaram as suas declarações de “zonas livres de LGBTQ+”, depois da União Europeia ter ameaçado bloquear o acesso da Polónia ao financiamento comunitário.

A primeira a recuar foi a assembleia regional de Swietokrzyskie (Santa Cruz), no sul da Polónia na semana passada. Mais três regiões (MalopolskaLubelskie e Podkarpackie) seguiram-lhe o exemplo esta segunda-feira, revertendo a sua posição contra a denominada “ideologia” LGBTQ+.

As resoluções começaram a ser aprovadas em 2019 por várias localidades polacas, em conformidade com as visões do partido que governa a Polónia, o Lei e Justiça (PiS), que encaram as campanhas pelos direitos das minorias sexuais como um ataque aos valores tradicionais da família. Desde aí cerca de uma centena de localidades adoptaram essa posição.

Embora as declarações sejam em grande medida simbólicas, os executivos que as adoptam são acusados de discriminar as pessoas com base na orientação sexual e de violar a lei da União Europeia – assente no respeito dos princípios da igualdade, dignidade e dos direitos das pessoas LGBTQ+.

Em resposta, no início deste ano a UE declarou todo espaço dos 27 Estados-membros como uma “zona de liberdade” para a comunidade LGBTQ+. Em Julho a Comissão Europeia confirmou a abertura de um procedimento de infracção contra a Polónia pela violação dos valores da UE.

No início de Setembro, Bruxelas pediu a cinco grandes regiões polacas para abandonarem as declarações, caso não o fizessem, os seus governos ficariam impedidos de aceder a fundos comunitários no valor de até 126 milhões de euros. Depois da ameaça da UE, o Governo polaco pediu a várias comunidades locais para revogarem as suas resoluções anti-LGBTQ+.

“Nem eu nem qualquer outro membro [da assembleia regional], da esquerda ou da direita, estava disposto a assumir a responsabilidade de deixar Malopolska (Pequena Polónia) sem estes fundos da UE”, disse Witold Kozłowski, membro da assembleia de Malopolska, citado pela Euronews. O desenvolvimento [da região] devia estar “financeiramente garantido”, justificou. 

A região de Podkarpackie (Subcarpácia) aprovou ainda uma nova resolução designada de “Podkarpackie como região de tolerância”. Já em Lubelskie (Lublin) foi aprovada uma medida “Sobre a protecção dos direitos fundamentais e liberdades”. “Entendemos ser fundamental a necessidade de proteger as escolas e as famílias e o direito à autodeterminação de cada pessoa”, diz a medida citada pela agência polaca PAP o documento da medida.

“Ao mesmo tempo, apoiamos o direito de os pais educarem os seus filhos de acordo com as suas crenças”, afirma ainda o documento.

Bart Staszewski, activista polaco pelos direitos LGBTQ+, reconheceu à BBC que as medidas são um passo positivo, contudo, disse serem precisas mais. “Os políticos estão a brincar connosco. Quero dizer que não querem revogar completamente toda a resolução, apenas querem substituí-la por outra”, concluiu.