Comissão abre processos contra Hungria e Polónia por violação dos direitos das pessoas LGBTIQ
O Governo da Hungria vai ter de responder pela aprovação da lei que proíbe a divulgação a menores de idade de conteúdos relacionados com a homossexualidade ou a mudança de sexo. No caso da Polónia, o que está em causa é a declaração de “zonas isentas de ideologia LGBT”.
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A Comissão Europeia confirmou, esta quinta-feira, a abertura de um procedimento de infracção contra a Hungria, por causa da legislação que proíbe a divulgação a menores de conteúdos relacionados com a homossexualidade, a mudança de sexo ou as chamadas “divergências em relação à identidade pessoal correspondente ao sexo à nascença”.
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