A medida foi anunciada como uma forma de reduzir o número de fogos florestais, mas só um número muito residual de incendiários tem sido obrigado a passar o Verão em prisão domiciliária, noticia esta quinta-feira o Jornal de Noticias, que também adianta que nenhum potencial incendiário é vigiado pela GNR ou pela PSP, como foi prometido pelo poder político.

Dados recolhidos pelo mesmo jornal indicam que apenas sete incendiários com pena suspensa ou em liberdade condicional estiveram, neste Verão, presos em casa com pulseira electrónica. E, nos últimos quatro anos, a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) recebeu dos tribunais ordem para aplicar a medida apenas em 13 caos, três deles já em 2021.

A possibilidade de os incendiários cumprirem prisão domiciliária durante os meses de “maior risco de ocorrências de fogos” entrou em vigor em Novembro de 2017.

Além disso, o programa de reabilitação de incendiários também está parado há cinco anos. Em 2016 a DGRSP adquiriu a uma universidade inglesa um projecto para reabilitar incendiários detidos. Em cinco anos foi feita uma experiência apenas com 12 reclusos porque se concluiu que era necessário adaptar o modelo ao universo prisional português. Porém, a DGRSP disse ao Jornal de Noticias que está previsto que as sessões individuais e grupais de reabilitação tenham início até ao final deste ano.