Procuradoria-Geral da Bolívia quer julgar ex-Presidente interina por genocídio

Especialistas consideram que direitos humanos foram violados em Sacaba e Senkata, em Setembro e Dezembro de 2019, classificando os acontecimentos como “massacres”.

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Áñez encontra-se detida, acusada de sedição, terrorismo e conspiração pelo seu papel na crise pós-eleitoral de 2019 EPA/Stringer

O procurador-geral da Bolívia, Juan Lanchipa, anunciou esta sexta-feira que apresentou um requerimento para iniciar o julgamento da ex-Presidente interina Jeanine Áñez por responsabilidade em crimes de genocídio e lesões que resultaram em mortes nos acontecimentos de Sacaba e Senkata, registados no contexto dos protestos pós-eleitorais de 2019 e que levaram à demissão do então Presidente Evo Morales.

Na conferência de imprensa, Lanchipa detalhou que o requerimento foi apresentado na base da “proposta acusatória apresentada pelas vítimas dos acontecimentos”, que deixaram duas dezenas de mortos e uma centena de feridos. A Assembleia Legislativa anterior às eleições de Outubro de 2020 já tinha sugerido um julgamento por crime de responsabilidade contra a ex-Presidente, que está actualmente em prisão preventiva.

O próximo passo, segundo o procurador, é que o Tribunal Supremo de Justiça da Bolívia (TSJ) encaminhe o requerimento para a Assembleia Legislativa “com a maior brevidade possível” para que dê luz verde ao julgamento, avançou o diário Página Siete.

O anúncio surge dias depois da apresentação do relatório do Grupo Interdisciplinar de Especialistas Independentes (GIEI), que considerou terem ocorrido violações dos direitos humanos entre Setembro e Dezembro de 2019 na Bolívia, especialmente execuções extrajudiciais nos massacres de Sacaba e Senkata, sob a égide do decreto que exonerou as forças de segurança de qualquer crime para “restaurar a ordem”.

Também os especialistas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) estiveram na Bolívia para investigar as mortes de Sacaba e Senkata, localidades situadas em Cochabamba e El Alto, respectivamente. Num relatório preliminar, a CIDH classificou a repressão em ambas as cidades como “massacres”.

Áñez encontra-se detida preventivamente, acusada de sedição, terrorismo e conspiração pelo seu papel na crise pós-eleitoral de 2019.