Afeganistão e o controlo efectivo: é altura de reconhecer os taliban?

Importa reflectir e decidir, de uma vez por todas, se vale a pena alimentar a hostilidade contra os taliban ou se é preferível trazê-los à mesa das negociações e tentar a moderação possível pela negociação.

Nada poderia ser mais marcante no ano em que se assinala o 20.º aniversário dos atentados de 11 de Setembro de 2001 do que assistir ao regresso dos taliban ao poder no Afeganistão. Há três anos, num fórum académico realizado na Faculdade de Direito de Lisboa sobre o uso da força, tive a oportunidade de expressar que a única solução para trazer paz e estabilidade ao país passava pela inclusão dos taliban no processo político e no seu reconhecimento como a organização que melhor pode trazer estabilidade política ao país, apesar dos custos sociais que isso possa acarretar: é impossível que um modelo de democracia constitucional possa impor-se e sobreviver, por si só, numa sociedade organizada com base numa multiplicidade de grupos tribais e onde a formação de alianças entre inúmeros actores e interesses é nuclear para assegurar o domínio sobre uma dada parcela territorial.

Considerando o Estado artificial criado e alimentado durante cerca de duas décadas no Afeganistão e centrado nas dinâmicas diplomáticas em Cabul, as conquistas territoriais dos taliban acabaram por acontecer quase naturalmente - ainda que surpreenda a celeridade com que o processo foi consumado, no passado domingo, com a tomada da capital afegã. Agora, a comunidade internacional tem pela frente um importante desafio: ou reconhece a transferência de poder contrária à ordem constitucional instituída ou mantém o apoio à estrutura política afegã que seja possível manter e apoia as suas iniciativas, ainda que isso concorra para a perpetuação da instabilidade política e social do país.

Sucede, porém, que as potências internacionais têm dado sinais mistos sobre a evolução dos acontecimentos. Começando pela Rússia, que tem os taliban classificados como organização terrorista, ainda no passado mês de Julho, uma delegação taliban reuniu-se, em Moscovo, com Zamir Kabulov, representante especial de Vladimir Putin para o Afeganistão para assegurar que não seriam uma ameaça para a Rússia. Há dias, o porta-voz adjunto de Sergei Lavrov declarava que os taliban não tinham capacidade para conquistar as maiores cidades do país, muito menos Cabul, e arrematou que as ofensivas já estavam a perder força. A verdade é que, simultaneamente, militares russos conduziam exercícios conjuntos com o Uzbequistão e o Tajiquistão junto à fronteira com o Afeganistão.

Os EUA, por sua vez, expressaram total confiança nas Forças Armadas do Afeganistão e na protecção da capital e das instituições afegãs, ao mesmo tempo que destacava 3000 militares para o país para facilitarem a retirada de civis. Por mera precaução, dizia a Casa Branca, mas a verdade é que o discurso agora veiculado não assume a vitória, mas insiste numa mensagem de dever cumprido quando, no fim, Osama bin Laden foi capturado no Paquistão, a Al-Qaeda ainda hoje é uma organização com expressão internacional e o investimento na capacitação política e militar do aparelho de Estado afegão simplesmente fica ao alcance de uma milícia fortemente apoiada no terreno e que agora pretende aproveitar-se do seu êxito para impor a sua legitimidade. 

À medida que todos estes acontecimentos vão tendo lugar, a União Europeia (UE) continua a evidenciar uma incapacidade assustadora para ler a realidade internacional e adaptar-se às circunstâncias. O recente comunicado do chefe da diplomacia da União, Josep Borrell, que ameaçou os talibans com o isolamento e o não reconhecimento internacional, é só o mais recente reflexo de uma agenda externa tipicamente desligada da realidade, incapaz de ler e reagir aos acontecimentos com o pragmatismo necessário da diplomacia e que, por regra, privilegia a aplicação de sanções e outras medidas hostis aos que não partilhem o conjunto de valores e orientações da UE. Conclui-se, portanto, que a abordagem da UE concorre mais para o seu próprio isolamento das grandes decisões do que propriamente para o alcance de consensos, sobretudo quando é parte interessada na estabilização do Afeganistão, mais não seja, pelo impacto que as migrações podem causar junto dos Estados-membros.

Nada nesta abordagem faz sentido, até porque a realidade de 2021 e a abordagem aos taliban no presente contrasta significativamente com a que no final da década de 1990 permitia consensos no Conselho de Segurança entre os cinco membros permanentes e conseguia, de facto, isolar os taliban no quadro internacional. Desta vez, a China mantém-se discreta na abordagem aos acontecimentos no Afeganistão, mas, se Pequim admite reconhecer os taliban como poder político representante do Afeganistão, ainda não o fez oficialmente, reconhecendo esta milícia apenas como força dominante. Isto significa que, caso a China reconheça oficialmente os taliban como representantes do povo afegão, muitos outros Estados se seguirão e de pouco ou nada vale uma política de sanções contra o Emirado Islâmico do Afeganistão que só poderá afastar a sua liderança da moderação possível e de conversações ou futuras alianças que possam atenuar a hostilidade na região e até a ameaça contra os países ocidentais.

No final, parece que não restam muitas alternativas: ou existe uma alternativa firme, organizada e sólida que respeite a ordem constitucional interna e consiga impor-se no terreno ou existe o dever diplomático de reconhecer que os taliban são a organização mais forte e credível no Afeganistão e com capacidade para conferir estabilidade ao país, com tudo o que isso implica ao nível dos direitos civis, sob pena de perpetuar um estado de sítio permanente dominado pela ocupação militar, pelas guerras por procuração e pelos bombardeamentos, atentados suicidas e execuções contra alvos das partes em conflito. Neste quadro, importa reflectir e decidir, de uma vez por todas, se vale a pena alimentar a hostilidade contra os taliban ou se é preferível trazê-los à mesa das negociações e tentar a moderação possível pela negociação, tendo em consideração que a ortodoxia islâmica e a visão patriarcal e castradora de direitos das mulheres já é uma realidade em Estados como a Arábia Saudita, aliada por excelência dos EUA e de diversos países europeus, sem que a agenda misógina hostil faça confusão aos Governos ocidentais.

Afinal, a chamada teoria do controlo efectivo é controversa, por não reflectir necessariamente a legitimidade democrática, mas se essa for a forma de conferir estabilidade política e um nível de vida minimamente seguro à população, não será de aceitar que os taliban estão tacitamente legitimados para governar o Afeganistão?