Pedro Nuno Santos: “Chegou a hora de a rodovia ajudar a financiar a ferrovia”

Ministro das Infraestruturas não quer deixar escapar para João Leão as receitas das concessões rodoviárias e prefere guardá-las numa IP que mantenha juntas a rodovia e a ferrovia

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Pedro Nuno Santos rui Gaudêncio/Arquivo

O ministro das Infra-estruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, diz que está na hora de a rodovia financiar os investimentos na ferrovia, mas para isso tem de manter os dois modos de transporte juntos na Infra-estruturas de Portugal (IP) para poder ter uma gestão mais directa sobre as receitas que as concessões rodoviárias em breve vão proporcionar.

“Houve uma ideia inicial que eu cheguei a ter que era a separação da rodovia da ferrovia. Uma coisa é termos a roda e o carril juntos e outra coisa é pensarmos que temos de partir a IP. Mas eu não defendo isso por duas razões: a primeira é de financiamento. Não o escondo. As concessões rodoviárias vão começar a chegar ao seu término. A IP vai começar a ter um volume de receita, fruto da rodovia, muito considerável. E num momento em que nós queremos fazer a transferência modal, e depois de o país ter andado décadas a financiar a rodovia, chegou a hora da rodovia ajudar a financiar a ferrovia. Separar é tornar mais difícil este exercício”.

O ministro fez esta revelação ao podcast Sobre Carris, do PÚBLICO, que estará online esta sexta-feira, explicando assim porque recuou na sua ideia de separar a rodovia da ferrovia porque anteriormente juntara-se às vozes críticas que consideram que o caminho-de-ferro é sistémico e que, por isso, deve ter a roda e o carril dentro da mesma empresa.

Numa entrevista em 2019, ao PÚBLICO, Pedro Nuno Santos dizia que a fusão da Refer com a Estradas de Portugal “foi um erro” e que “a ferrovia teria muito a ganhar com a autonomização”. O ministro afirmava que “temos de estudar isso seriamente” naquilo que era “uma intenção do Governo, e do PS, para o futuro”.

Dois anos depois, a experiência de governação e os embates com o Ministério das Finanças levaram-no a mudar de opinião e a ver na mudança de ciclo das concessões rodoviárias (que vão deixar de ser um encargo para passar a gerar receitas) uma oportunidade para ter alguma autonomia no financiamento das infra-estruturas.

“Acho que é mais seguro assim”, respondeu Pedro Nuno Santos à pergunta sobre se é necessário guardar as receitas dentro da IP por achar que as perde se forem para o Ministério das Finanças.

Complementares, não concorrentes

Mas há uma segunda razão para não partir a IP. “Se é verdade que nós temos de coordenar melhor a operação ferroviária com a respectiva infra-estrutura, também é verdade que nós temos de coordenar bem a infra-estrutura ferroviária com a infra-estrutura rodoviária. Isto porque até agora temos visto as duas como concorrentes, mas aquilo que se exige no futuro é que elas sejam complementares.”

O ministro insiste que é necessário retirar carros, autocarros e camiões das estradas e que o futuro da mobilidade em Portugal tem de assentar na ferrovia, mas “não se pode ter uma linha a chegar a cada localidade” e por isso é necessária uma boa articulação com a rodovia, que deve ter um carácter complementar.

Significa que se vai manter tudo igual com a CP para um lado e a IP para outro? Pedro Nuno Santos diz que “há formas de organização” que permitem uma melhor articulação entre a roda e o carril e deu os exemplos da Alemanha e da França onde “a DB e a SNCF têm infra-estrutura e operação juntas, aliás, são grandes holdings com várias empresas”. E conclui: “é possível voltar a ter as empresas juntas sem ter que estar a separar a infra-estrutura ferroviária da rodoviária”.

Na entrevista de 2019, o ministro dizia que “aquilo que precisamos em Portugal para benefício do nosso país e do nosso povo é termos uma CP forte, uma CP grande, uma CP a servir bem o país e os portugueses”, comparando a importância dessa grande CP ao SNS e à escola pública.

Questionado sobre se vai reconduzir ou substituir o conselho de administração da IP – que está em gestão corrente desde Dezembro passado – Pedro Nuno Santos disse que “a nova administração da IP será nomeada a breve prazo”.

O ministro disse ainda que a sua próxima batalha vai ser lutar pelo saneamento financeiro da CP cuja dívida é de 2,1 mil milhões de euros. Só depois de limpo o seu passivo é que a empresa poderá ir à banca pedir dinheiro para poder comprar 12 comboios de longo curso, uma operação que não está no âmbito do contrato que assinou com o Estado por se tratar de um serviço cem por cento comercial e não de prestação de serviço público.

Pedro Nuno Santos garantiu que o serviço de longo curso “é uma operação sustentável do ponto de vista financeiro, e bastante rentável, mas para isso a CP tem de ter condições de poder ir ao mercado, mas só vai ter condições para isso se estiver saneada do ponto de vista financeiro”.