Pandemia foi um teste de stress para o Estado de direito, mas as falhas já vinham de antes

Comissão divulgou o segundo relatório anual sobre a situação do Estado de direito na UE. Sem surpresa, a Polónia e a Hungria são os Estados-membros onde as falhas são maiores e motivam mais preocupações.

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Vera Jourová e Didier Reynders voltaram a apresentar o relatório este ano como em 2020 Reuters/POOL

A pandemia da covid-19 foi um teste de stress para o Estado de direito e os sistemas democráticos, que revelou as tensões existentes entre os vários poderes, mas também a sua capacidade de resistência a choques: mesmo sob intensa pressão, na maior parte dos países da União Europeia, os “checks and balances” institucionais funcionaram, e houve até avanços resultantes da resposta à crise, como por exemplo a digitalização do sistema judicial, que é uma prioridade para os investimentos de vários Planos de Recuperação e Resiliência, nomeadamente o português.