O Fundo Ambiental começou esta terça-feira a receber candidaturas à segunda edição do programa Edifícios Sustentáveis, que tem 30 milhões de euros para apoiar melhorias na eficiência energética, de painéis solares a torneiras. O programa vale para todo o território e os edifícios construídos até Dezembro de 2006 podem concorrer a todos os seis itens financiáveis. Na edição deste ano, as habitações construídas até Julho de 2021 também podem concorrer a alguns dos itens. Depois da abertura dos concursos na área da formação Impulso Steam e Impulso Adulto, este novo concurso também decorre no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).  

“Venham as candidaturas. Com certeza que vamos apoiá-las depressa”, afirmou esta terça-feira o ministro do Ambiente e Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, na apresentação do programa Edifícios + Sustentáveis, indicando que se os apoios acabarem antes do prazo de apresentação de candidaturas, a 30 de Novembro, será promovida outra edição de seguida.

Cada casa poderá ser apoiada com um valor máximo de 7500 euros. No caso de edifícios, o valor máximo é de 15 mil euros para financiar obras que vão da substituição de janelas a isolamento térmico, passando por instalação de bombas de calor ou caldeiras, instalação de torneiras ou chuveiros eficientes, fachadas e coberturas, portas de entrada ou sistemas de recolha de águas pluviais.

Matos Fernandes salientou que “só 10% dos edifícios em Portugal têm um bom desempenho energético” e que 30% do consumo da energia é atribuível às necessidades habitacionais.

O ministro indicou que o Plano de Recuperação e Resiliência prevê mais de 600 milhões de euros para medidas de aumento de eficiência energética, com 300 milhões destinados às habitações, 210 milhões para edifícios públicos e 70 milhões para serviços, com taxas de comparticipação menores, destacando-se o sector do “turismo e hotelaria”.

Dos 300 milhões para “as casas onde o comum dos portugueses habita”, há 135 milhões de euros no total, 35 milhões para comunidades de autoconsumo e 130 milhões para vales de eficiência a lançar no final de Julho para famílias em situação de pobreza energética.

A directora do Fundo Ambiental, Alexandra Carvalho, indicou que a meta é “reduzir em 30% o consumo primário de energia” nos edifícios que forem melhorados.

Os proprietários que apresentaram candidaturas na primeira fase do programa podem voltar a candidatar-se desde que não tenham ultrapassado o limite da sua comparticipação e cada candidato pode apresentar mais do que uma candidatura, se for proprietário de mais do que uma habitação.

Na primeira edição do programa de apoio a edifícios mais sustentáveis, lançado em Setembro de 2020, a primeira dotação era de 4,5 milhões, mas acabou, por força da procura, por ser aumentada para nove milhões.

Das “quase sete mil candidaturas” da primeira edição, mais de cinco mil acabaram por ser aprovadas, mais de metade das quais concentradas nos distritos de Braga, Porto, Setúbal e Lisboa. Em média, cada candidatura foi comparticipada com 1800 euros, em intervenções que resultaram em “dois milhões de euros de poupança na factura de electricidade” e “mais de cinco mil toneladas” de emissões poluentes evitadas anualmente, referiu.

Efeito multiplicador na economia

O primeiro-ministro considerou, por seu turno, que o programa de eficiência energética dos edifícios terá um elevado impacto económico imediato nas micro e pequenas construtoras e na absorção do desemprego. 

"Este programa não tem apenas um efeito duradouro do ponto de vista da poupança energética, já que também possui um enorme potencial na reanimação imediata da economia. Cada uma das obras é trabalho que é dado a um serralheiro ou a um operário da construção civil. É um programa que se dirige directamente às micro, pequenas e médias empresas de construção”, sustentou o líder do executivo, no discurso que encerrou a sessão de lançamento do concurso para apoio a edifícios mais sustentáveis.

“Diria, por isso, que este é um programa para melhorar a eficiência energética do edificado, mas é um grande programa para activar a nossa economia e para absorver o desemprego que esta crise tem gerado”, disse.

Depois, numa alusão aos 30 milhões de euros previstos para executar até Novembro no âmbito do programa, António Costa disse esperar que “o ganho esteja no erro”.

“Que o erro de se estimar a capacidade de absorção em 30 milhões de euros se venha a verificar e que muito brevemente estejamos a lançar em outro município a segunda fase deste concurso. Só para edifícios residenciais o PRR disponibiliza 300 milhões de euros e este concurso é só um décimo daquilo que está disponível”, completou.