“Sou ‘trans’”, disse Ruan, antes de ser agredido em Inglaterra. Polícia desencorajou a queixa do português

Ruan estava à porta de casa quando um grupo o abordou e agrediu. Na polícia, disseram-lhe que “era um caso perdido”, devido à falta de provas. Mas ainda que seja importante “gerir as expectativas” da vítima quanto à possibilidade de encontrar os agressores, esta terá sido uma “péssima prática”. A queixa pode ser importante “por uma lógica de ‘empoderamento’ e validação”.

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Ruan Filipe estava perto de casa, em Bournemouth, Inglaterra, a fumar um cigarro, quando foi abordado por um grupo de homens que lhe pediram isqueiro. Quando lhes passou o isqueiro, agarraram-lhe no braço e convidaram-no a juntar-se a eles no carro. O convite foi rejeitado pelo jovem de 21 anos, natural de Santa Maria da Feira.

Seguiu-se a pergunta: “Tens uma voz feminina; como é que tens barba na cara?” E Ruan respondeu: “Porque sou ‘trans’.” A partir daí, começaram as agressões. “Puxaram-me para o chão, tinham facas e soqueiras com lâminas. Foi assim que me fizeram os cortes na cara, na barriga e nas pernas”, conta o jovem ao P3.

A agressão terá acontecido de noite, por volta das 23h30 da última sexta-feira, 18 de Junho, e não terá sido testemunhada por ninguém. Ruan refere que lhe colocaram “qualquer coisa na boca”, provavelmente um pano, para que não pudesse gritar, e só pararam de o agredir quando, perante a tentativa de lhe arrancarem as calças, Ruan mordeu um dos agressores. “Comecei a correr e escondi-me atrás de um supermercado. Só voltei a casa passado uma hora”, relata.

Esta não foi a primeira vez que Ruan foi vítima de um ataque de transfobia — já havia acontecido em Portugal e em Inglaterra. Desta vez, dirigiu-se à polícia, mas acabou por não apresentar queixa: “A polícia disse que não havia ponto [por onde pegar]. Aqui não há câmaras, ninguém viu, ninguém ouviu porque me enfiaram aquilo na boca. Ou seja, é um caso perdido”, lamenta. As perícias para encontrar impressões digitais no corpo de Ruan também não foram bem-sucedidas, uma vez que os agressores estavam a usar luvas. E apesar de a preparação dos agressores parecer indicar um ataque premeditado, Ruan garante que só “se tornaram agressivos” quando lhes disse que era “trans”.

O desencorajamento feito pela polícia em relação à apresentação de queixa “acontece muitas vezes”, refere Marta Ramos, da Ilga (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero). “Por um lado, porque há uma falta de percepção da importância e da gravidade destas questões. Mas também porque é importante gerir as expectativas das próprias pessoas. Há muitos casos em que se não há informação nenhuma sobre os agressores, não há contexto específico, o mais natural é que não haja forma de encontrar as pessoas agressoras”, explica.

Ainda assim, refere, o desencorajamento da queixa é “uma péssima prática”, até porque esta pode ser importante “por uma lógica de ‘empoderamento’ e validação das vítimas”. “O papel da autoridade é fazer cumprir a lei. Se a pessoa foi vítima de um crime, o passo natural seguinte é apresentar queixa. Caso contrário, estamos a colocar o ónus e a responsabilidade em cima da vítima”, defende.

Crimes transfóbicos aumentaram 16% no Reino Unido

Em Portugal, os dados mais recentes da Ilga datam de 2019 e indicam que foram feitas 186 queixas durante o ano de 2018. Desses, em apenas 13,75% dos casos as vítimas optaram por fazer queixa às autoridades. No mesmo relatório, 28% dos inquiridos que se dirigiram às autoridades dizem que a resposta foi de “desvalorização”.

O relatório de 2021 da Ilga Europa reporta estatísticas do Governo do Reino Unido, que mostram um “aumento contínuo de crimes de ódio comparativamente com o ano anterior”, sendo que os “crimes com base na orientação foram os que mais cresceram (19%)” e os crimes transfóbicos os segundos da lista (16%) — ficando o número deste tipo de crimes fixado em 2540. Em 2015, foram 820.

Marta Ramos relembra que “há sempre um prazo legal para apresentar queixa” e que esta não tem de ser feita “no momento mais imediato”, até porque obriga a vítima a reviver a agressão. Pode, contudo, ser útil registar a informação e “todos os detalhes de que se lembra” para, “quando se sentir capaz de apresentar queixa, não ter a visão deturpada sobre o que acontecer”.

Procurar uma organização de apoio à vítima pode também ser importante, “até para a pessoa compreender todo o processo, porque muitas vezes este não é explicado, ou é de forma muito técnica, e a pessoa naquele momento não é capaz de lidar com a informação”. Mais ainda, várias associações disponibilizam-se para acompanhar a vítima no momento de apresentar a queixa.

O essencial, relembra, é que “não sejam as próprias forças de segurança a fazer surgir novamente sentimentos de dúvida e incapacidade das próprias vítimas”.