É preciso pôr fim à escalada militar russa na Ucrânia

Apelamos a Portugal para que aumente a pressão política e diplomática sobre a Federação Russa, para forçá-la a respeitar o Direito Internacional e os compromissos de paz que assumiu, enquanto participante direta no conflito armado internacional.

A Rússia continua a intensificar o conflito armado contra a Ucrânia, ampliando ativamente a sua presença militar nos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia e em áreas próximas à Ucrânia, assim como continua a aumentar o número de violações do regime de cessar-fogo na linha da frente da zona de conflito no Donbas.

Após a introdução do cessar-fogo, em julho de 2020, o mesmo foi violado pelas forças de ocupação 1074 (mil e setenta e quatro) vezes, incluindo 138 (cento e trinta e oito) vezes com recurso a armas proibidas pelos Acordos de Minsk. Desde janeiro deste ano, a Rússia reforçou significativamente as capacidades de combate das suas forças de ocupação. Atualmente, a Rússia aumentou o número de tropas na fronteira com a Ucrânia para 150.000 (cento e cinquenta mil) elementos.

A 29 de março de 2021, na reunião de conselheiros políticos dos líderes do Formato da Normandia, a Ucrânia propôs uma Declaração Conjunta para repor o cessar-fogo total no Donbas e apresentou um projeto do Plano de Ação Conjunta sobre a realização dos Acordos de Minsk, mas tal foi recusado pela Rússia.

A Ucrânia, juntamente com a Alemanha e a França, como mediadores no Formato da Normandia, está a utilizar todos os meios políticos e diplomáticos para obrigar a Rússia, enquanto Estado-agressor, a retomar o processo de negociações construtivas.

Apesar dos esforços da Ucrânia no relançamento das negociações para implementar os Acordos de Minsk, a Rússia bloqueia deliberadamente o progresso das mesmas. Moscovo continua a sua escalada militar e desenvolve propaganda destinada a intimidar a população da Ucrânia.

Ao mesmo tempo que continua a aumentar a sua presença militar ao longo da fronteira com a Ucrânia em terra, a Rússia intensificou também a sua escalada pelo mar, anunciando, na semana passada, o encerramento de parte do Mar Negro (através do Estreito de Kerch) a navios de guerra e embarcações estatais de países estrangeiros. Prevê-se que o encerramento, que se inicia esta semana, dure até outubro de 2021, sob o pretexto de exercícios militares, os quais vão decorrer por apenas duas semanas.

No dia 16 de abril deste ano, a NATO apelou à Rússia para que esta considerasse as suas ações destinadas a restringir o acesso através do Estreito de Kerch e a proibir a navegação no Mar de Azov, uma vez que tais ações revelam um comportamento desestabilizador deste país na região. Assim, apelou à Rússia para parar as provocações imediatamente.

No dia 19 de abril do ano corrente, durante a videoconferência dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, a qual contou com a participação do homólogo ucraniano, Dmytro Kuleba, o chefe da diplomacia ucraniana informou os colegas sobre o aumento drástico das tropas russas ao longo da fronteira da Ucrânia e também sobre a violação, por parte da Rússia, dos Acordos de Minsk, tendo, por isso, apelado à UE para introduzir novas sanções setoriais contra a Rússia.

Levando em consideração o crescimento da escalada militar da Rússia contra a Ucrânia, expressamos a nossa preocupação profunda perante as tendências atuais das hostilidades de Moscovo, que colocam em risco o frágil processo de paz, bem como diminuem drasticamente a segurança e proteção da população da Ucrânia.

Apelamos a Portugal para que aumente a pressão política e diplomática sobre a Federação Russa, para forçá-la a respeitar o Direito Internacional e os compromissos de paz que assumiu, enquanto participante direta no conflito armado internacional.

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico​