Presidente da Somália prolonga o seu mandato sob forte contestação internacional

O mandato presidencial vai estender-se por mais dois anos. Oposição e comunidade internacional acusam o Presidente de ameaçar a estabilidade, a paz e a unidade do país.

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O Presidente somali Mohamed Abdullahi Mohamed conseguiu o apoio do Parlamento para prolongar o seu mandato Feisal Omar/Reuters

O Presidente somali, Mohamed Abdullahi Mohamed, também conhecido por Farmaajo, promulgou esta quarta-feira o prolongamento do seu mandato por mais dois anos, anunciaram as agências estatais. A medida vai prolongar a crise política na sequência do adiamento das eleições e agudizar problemas na já frágil situação do país, devido às cisõe sinternas e à ameaça jihadista.

A decisão de prolongar o mandato do chefe de Estado está a ser fortemente contestada internamente e muito criticada internacionalmente.

Com um Governo central limitado desde 1991, o país está a tentar reerguer-se dos sucessivos conflitos, operações militares, atentados e da fome. A ajuda internacional tem sido fundamental, mas a decisão do Presidente pode pôr em causa esse auxílio.

Os alertas já tinham soado depois do impasse eleitoral no final do ano passado entre o Governo central e os líderes regionais; e depois em Fevereiro, quando expirou o mandato de quatro anos de Mohamed e este se manteve no poder, acentuando a crise e a luta entre as várias facções políticas e étnicas.

O Parlamento – maioritariamente favorável ao Presidente – justificou o prolongamento do mandato com base na reformulação do sistema eleitoral, que era até agora assente num sistema de escolha indirecta assente nos clãs e que passa a funcionar segundo o princípio de uma pessoa, um voto.

A mudança foi prometida nas últimas eleições de 2017 e ansiado pela comunidade internacional, no entanto, diz o New York Times, os críticos consideram a medida uma desculpa para adiar de novo as eleições.

Instabilidade interna e a ameaça jihadista

A oposição não recebeu de bom grado a proposta do Presidente, tendo deixado de o reconhecer como legítimo, considerando que a sua actuação é uma “ameaça à estabilidade, à paz e unidade” da Somália, diz o El País. O desagrado generalizou-se, desencadeando violentos protestos quando as eleições foram adiadas, em Fevereiro.

As cisões internas podem deixar o caminho aberto ao grupo jihadista Al-Shabab, aliado à Al-Qaeda, que já controla de forma violenta parte do país, entre ataques e atentados frequentes. Ainda nesta quarta-feira, 15 pessoas morreram numa explosão num autocarro, na capital Mogadíscio, orquestrada, suspeita-se, por membros do Al-Shabab, segundo a Reuters.

Reconhecendo a ameaça, a comunidade internacional tem vindo a apelar ao fim do impasse em torno das eleições, porque a “resolução mina a paz, segurança e estabilidade da Somália e países vizinhos”, lia-se numa declaração conjunta, citada pela Reuters, com vários parceiros internacionais, incluindo as Nações Unidas (ONU).

Os EUA, que têm apoiado financeira e militarmente o país na luta contra o terrorismo, mostraram-se “profundamente decepcionados”, nas palavras do secretário de Estado Antony Blinken, citadas pelo New York Times, e ameaçaram o Presidente somali com sanções, caso as eleições não se realizem entretanto.

A decisão “irá criar profundas divisões, enfraquecerá o processo do federalismo, das reformas políticas (…) e das suas boas relações com a comunidade internacional, além de distrair a atenção da luta contra Al-Shabab”, disse Blinken.

Na mesma linha, o alto representante da União Europeia para a Política Externa, Josep Borrell, declarou que a comunidade internacional sob “nenhuma circunstância” aceitará a extensão unilateral do mandato do Presidente e apelou ao Governo a considerar “medidas concretas” para superar a crise política.