Quénia ameaça encerrar campos que albergam perto de 400 mil refugiados

Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados receia o impacto que a decisão pode ter nos refugiados e requerentes de asilo, devido à pandemia de covid-19.

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Uma família somali no campo de Dadaad, perto da fronteira com a Somália Thomas Mukoya

O Quénia ameaçou, novamente, encerrar dois grandes campos de refugiados no país. O ultimato foi apresentado ao Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), tendo sido estabelecido o dia 6 de Abril como data limite para a organização apresentar um plano para o encerramento das portas de Kakuma e Dadaad.

O aviso foi feito no dia 24 de Março, através de uma publicação no Twitter do Ministério do Interior do Quénia, em que apresentava ao ACNUR “um ultimato de 14 dias para ter um roteiro para o encerramento definitivo dos campos de refugiados em Dadaab e Kakuma”. O Ministério referiu não haver “espaço para mais negociações”, nem justificou as razões por trás das suas ordens.

O Quénia albergava, no final de Fevereiro, 512494 refugiados e requerentes de asilo. Desses, 224.462 estavam alojados em Dadaad e 163.299 em Kakuma. Do total, 274.299 vêm da Somália.

Um dos campos, em Dadaad, inaugurado há três décadas, já foi considerado o maior do mundo e teve o seu pico de chegadas com a fuga de meio milhão de pessoas da violência e da seca que estava a assolar a Somália.

“Apelamos ao Governo do Quénia para garantir que qualquer decisão permita que sejam encontradas soluções adequadas e sustentáveis e que aqueles que precisam de protecção possam recebê-la”, lia-se numa nota partilhada no site do ACNUR, sublinhando que a ordem teria impacto na protecção dos refugiados, além de ser desafiante, devido ao contexto da pandemia de covid-19.

O ACNUR comunicou as suas intenções em ter um diálogo aberto com as autoridades locais antes do fim do prazo estabelecido e agradeceu pela “generosidade em acolher refugiados e requerentes de asilo por várias décadas”, segundo a comunicação.

Após o anúncio, os responsáveis locais agendaram uma reunião de emergência sobre o encerramento dos campos com os parceiros, que incluem o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e outras 25 entidades internacionais.

Se o ACNUR não encontrar uma solução e não fechar os campos, as autoridades quenianas irão levar os refugiados até à fronteira com a Somália. Por isso, a organização está a trabalhar para desenhar um plano em duas semanas.

Esta não é a primeira vez que Nairobi ameaça encerrar campos de refugiados. Em 2016, o Governo revelou as suas intenções de fechar o campo de Dadaab, perto da fronteira com a Somália, e de fazer regressar milhares de somalis ao seu país. Em causa estavam supostas actividades terroristas que tinham sido planeadas dentro do campo, em 2013 e 2015.

A organização Human Rights Watch afirmou que “os responsáveis não conseguiram reunir provas credíveis que interligassem os refugiados somalis a nenhuma dos ataques terroristas no Quénia”, “apesar das declarações frequentes do Governo queniano” que diziam o contrário.

Alguns observadores admitem que o agravamento das tensões entre os dois países motivou a intenção de fechar já os campos – argumento que o Governo já negou, segundo a Reuters. As relações agudizaram-se em Dezembro, depois de Mogadíscio ter acusado Nairobi de interferir nos seus assuntos internos.

Mas as nações também estão envolvidas numa disputa relativa às fronteiras marítimas, que foi levada ao Tribunal Internacional de Justiça. A área em questão é rica em gás e petróleo, e o vencedor poderia ter direitos de exploração marítima no Leste da costa africana.