Os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços em estabelecimentos abertos ao público, com menos de 200 metros quadrados e porta para a rua podem abrir a partir de segunda-feira, 5 de Abril, como estava previsto no plano de desconfinamento já anunciado. As feiras e os mercados também podem passar a realizar-se sem limitação de artigos, mas apenas se as autarquias as autorizarem.

Também a partir de segunda-feira, os super e hipermercados vão poder vender todo o tipo de artigos não alimentares que já comercializam antes do actual confinamento, como roupa, decoração e vários outros artigos, esclareceu esta quinta-feira o primeiro-ministro, em conferência de imprensa realizada após a reunião do Conselho de Ministros.

Recorde-se que a proibição de comercialização daqueles produtos foi justificada por razões de concorrência, uma vez que as restantes lojas que os comercializam, algumas especializadas em determinados artigos, foram obrigadas a encerrar.

Em relação às lojas autorizadas a abrir, bem como as que já estavam abertas anteriormente, mantém-se o limite de ocupação máxima de cinco pessoas por 100 metros quadrados.

Os únicos estabelecimentos de retalho e serviços que continuam encerrados são os grandes armazéns de rua, com mais de 200 metros quadrados, e uma parte das lojas dos centros comerciais, cuja abertura está prevista para o próximo dia 19 de Abril.

Esta semana, a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) apelou ao Governo para aumentar o número de pessoas por metro quadrado dentro dos estabelecimentos, mas essa matéria não sofreu alteração no Conselho de Ministros que deu mais um passo no desconfinamento “a conta-gotas”.

A APED considera o rácio de quatro pessoas insuficiente e apela ao Governo “uma subida urgente acima de sete”, sem esconder que o óptimo seriam 10, em linha com a prática de outros Estados-membros, alguns deles com um quadro pandémico mais grave, como é o caso de França ou da Alemanha.