Pode ir ao cabeleireiro na segunda-feira, mas almoçar no restaurante só a 19 de Abril

A partir da próxima segunda-feira, lojas de bens alimentares ganham mais duas horas de funcionamento por dia, incluindo ao fim-de-semana.

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Tiago Lopes

A reabertura do comércio vai mesmo ser feita “a conta-gotas”, o que representará mais encargos a suportar pelo Estado no apoio a várias actividades económicas, nomeadamente ao sector da restauração. Como se esperava, e também aconteceu no primeiro desconfinamento, as primeiras actividades a receber luz “verde” para abrir a partir desta segunda-feira, 15 de Março, estão relacionadas com o sector da beleza – cabeleireiros, manicures, barbeiros e similares –, por marcação, e a que se juntam livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária.

Também nesta primeira fase, pode arrancar a venda à porta ou ao postigo de bens não essenciais, sem limitação de categorias. E o sector da restauração passa a poder disponibilizar bebidas em take-away, como tem reivindicado.

O comércio autorizado a funcionar ganha mais tempo, passando a hora de fecho das 20h para as 21h durante a semana, mantendo-se o limite de 13h ao fim-de-semana e feriados, ou 19h para retalho alimentar, neste caso a “ganhar” duas horas.

No calendário para outras aberturas, há um grande salto: as lojas até 200 metros quadrados (m2) com porta para a rua só abrirão a 5 de Abril, ou seja, depois da Páscoa, e o mesmo se aplicará a feiras e mercados de artigos não alimentares, sendo que essa decisão caberá às autarquias. Também só depois da Páscoa pode abrir o serviço de esplanadas, nesta fase com o máximo de quatro pessoas por mesa.

Depois, a 19 de Abril, e se o plano apresentado pelo primeiro-ministro não sofrer alteração, podem abrir todas as lojas e os centros comerciais, bem como restaurantes, cafés e pastelarias, com o máximo de quatro pessoas dentro dos estabelecimentos ou seis pessoas em esplanadas. O horário destes estabelecimentos será limitado até às 22h durante a semana e às 13h ao fim de semana e feriados.

Só a 3 de Maio é que é alargado para seis o número de pessoas dentro dos restaurantes, cafés e pastelarias, e até 10 pessoas no caso de esplanadas. Também apenas nesta data acabam as limitações de horário impostas anteriormente.

Com o desconfinamento gradual, ganha relevância o anúncio dos novos apoios aprovados na reunião do Conselho de Ministro desta quinta-feira, mas que serão anunciadas apenas esta sexta-feira pelo ministro da Economia, em conjunto com os titulares do Trabalho, Cultura e Educação.

Sabemos que este confinamento teve uma duração relativamente longa e por isso sentimos a necessidade de reforçar os apoios ao emprego e a outros custos que as empresas têm e também medidas de carácter fiscal no sentido de alívio da tesouraria”, reconheceu Siza Vieira, esta quarta-feira, depois de uma reunião com os parceiros sociais.

O primeiro-ministro avisou esta quinta-feira que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou sempre que o índice de transmissibilidade ultrapasse o 1.