O SMAQ - Sindicato dos Maquinistas e o seu homólogo espanhol SEMAF tornaram pública uma declaração na qual rejeitam a decisão de um tribunal em Espanha que atribui a culpa do acidente ferroviário do Porrinõ, em 9 de Setembro de 2016, ao maquinista que conduzia o comboio.

“Esta decisão foi tomada confiando num relatório oficial sem objectividade, cuja conclusão foi apontar o maquinista como o único culpado sem ter recolhido provas suficientes, chegando a esta conclusão, de acordo com o relatório, por ser apenas a opção mais plausível”, diz o comunicado conjunto.

No acidente do Porriño, em que uma automotora que fazia o serviço Vigo – Porto descarrilou ao entrar com excesso de velocidade para uma via desviada, morreram quatro pessoas, entre elas o próprio maquinista.

Os dois sindicatos ibéricos dizem que defendem “um sistema ferroviário baseado numa cultura de segurança justa, que não procure culpados, mas que investigue objectivamente as causas para obter ferramentas que permitam um trabalho preventivo para a segurança dos utilizadores e dos trabalhadores do caminho-de-ferro”.

O sindicado português vai mais longe e, num comunicado tornado público esta quarta-feira diz que “um acidente não ocorre apenas por uma única causa”, elencando um conjunto de causas indirectas para a ocorrência deste descarrilamento.

Uma delas é que nas 24 horas anteriores ao acidente tinha-se registado uma falha na sinalização das agulhas que faziam o caminho para a linha principal ou para a linha desviada da estação do Porriño. O gestor de infraestruturas espanhol ADIF (homólogo da IP – Infraestruturas de Portugal) decidiu, por isso, “utilizar vários comboios comerciais para proceder a controlos de comprovação de itinerários”, sem informar previamente o maquinista ou o operador (neste caso a CP) do comboio. Se o tivesse feito, o maquinista teria estado mais alerta ao chegar ao Porriño pois saberia que nesse dia a composição passaria pela via desviada.

Por outro lado, e violando normas de segurança, o ADIF tinha trabalhos a decorrer na via sem que esta operação estivesse sinalizada.

Automotora espanhola alugada pela CP

Quanto à composição acidentada – uma automotora a diesel espanhola alugada pela CP – estava equipada com um sistema automático de protecção ASFA Analógico, que o sindicato dos maquinistas considera obsoleto porque noutros comboios estava já em utilização o ASFA Digital que garantia um grau de protecção maior.

Na verdade, neste caso concreto, perante a alegada distracção do maquinista (que não obedeceu ao sinal de redução de velocidade para entrar na via desviada), o ASFA Digital teria feito parar o comboio. O analógico, por sua vez, limita-se a emitir um sinal sonoro de aviso, que o maquinista tem de confirmar que ouviu, mas não frena a composição se este não reduzir a velocidade. 

O sindicato contesta o relatório da (Comissão de Investigação de Acidentes Ferroviários (CIAF), homóloga do GPIAAF português, porque limitou-se a concluir que um erro humano da parte do maquinista foi a causa “mais plausível” ignorando que houve uma cadeia de erros que contribuíram para o acidente.