Bruxelas quer explicações da AstraZeneca sobre 29 milhões de vacinas encontradas em Itália

Farmacêutica diz que as doses armazenadas perto de Roma se destinam ao mercado europeu e ao mecanismo de distribuição de vacinas Covax. Inspecção foi desencadeada pela Comissão Europeia.

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A inspecção permitiu encontrar milhões de doses da vacina na fábrica de Catalent, em Anagni Reuters/YARA NARDI

A notícia foi avançada pelo diário La Stampa: as autoridades sanitárias italianas descobriram que a AstraZeneca mantém um stock de 29 milhões de doses da sua vacina contra a covid-19 numa fábrica em Anagni, perto de Roma, onde o laboratório anglo-sueco trata da etapa final de engarrafamento da substância. A descoberta foi conhecida no mesmo dia em que a Comissão Europeia admitiu bloquear exportações de vacinas produzidas na União Europeia, se não estiverem a ser garantidos os princípios de reciprocidade.

As vacinas armazenadas a 70 quilómetros da capital de Itália foram encontradas no decorrer de uma inspecção desencadeada pela Comissão. A questão é saber para que países se destinavam, num momento em que a farmacêutica AstraZeneca só entregou uma parte dos 90 milhões de doses encomendadas pelos 27 e continua sem previsão de poder entregar as doses em falta.

Depois de semanas de impasse, a Comissão Europeia tenta clarificar o número total de vacinas produzidas pela empresa e a sua distribuição entre os diferentes clientes, particularmente o Reino Unido, que tem sido muito mais bem aprovisionado e que está muito mais avançado na sua campanha de vacinação. A semana passada, considerando evasivas as explicações apresentadas pela AstraZeneca, o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, pediu ao Governo italiano para lançar a inspecção em Anagni.

Segundo a imprensa francesa, também o Governo francês se pôs em campo para verificar se os 29 milhões de doses ainda estão em solo italiano. “Obviamente, Paris quer que essas doses sejam destinadas ao mercado europeu”, disse o Eliseu. “Se estas doses se destinarem à reexportação, a questão da interdição destas exportações vai-se colocar”, acrescentou.

No fim de Fevereiro, a Itália já tinha bloqueado a exportação de 259 mil doses da mesma vacina em direcção à Austrália, socorrendo-se de um mecanismo de controlo adoptado por Bruxelas.

De acordo com informações obtidas pelo diário financeiro francês Les Echos, o laboratório disse à Comissão Europeia que daqueles 29 milhões de doses, 16 milhões se destinam ao mercado europeu – aonde deveriam ter chegado pelo menos 35 milhões de doses no primeiro trimestre do ano (foram recebidos, até agora, 19 milhões) – em vez dos 30 milhões anunciados antes pela farmacêutica. E ainda muito longe das 120 milhões prometidos na altura da assinatura do contrato, no final de Agosto de 2020.

Os outros 13 milhões de doses teriam como destino o programa internacional Covax, uma iniciativa lançada em 2020 para assegurar a distribuição justa de vacinas contra o novo coronavírus.

Por esclarecer está ainda se todas estas doses já foram testadas e estão ou não prontas para a distribuição final.

Bruxelas exige mais transparência sobre a proveniência da substância activa nestas doses, procurando saber se alguma parte está a ser produzida fora dos laboratórios europeus e britânicos (nos parceiros que a empresa tem em países asiáticos) para perceber até que ponto tem direito a exigir prioridade.

Com a revisão do mecanismo de transparência para a autorização das exportações de vacinas produzidas na UE para países terceiros, desvendada esta quarta-feira, a Comissão Europeia admite avançar para bloqueios sempre que não estejam garantidos os princípios de reciprocidade e proporcionalidade nos fluxos ligados à cadeia de produção e administração das doses – mesmo que as farmacêuticas estejam a cumprir os contratos.

“O que vemos é que continua a haver um défice na produção de vacinas e um grande desequilíbrio na sua distribuição. Daí a necessidade de fortalecer o sistema actualmente em vigor com critérios adicionais, para que as exportações ocorram num contexto de reciprocidade e proporcionalidade”, explicou uma fonte europeia.

Fica claro que o Reino Unido e a AstraZeneca poderão ser imediatamente “atingidos” por bloqueios no quadro desta revisão das regras, uma vez que Londres não está a permitir a saída de doses de vacinas fabricadas no seu território e a farmacêutica anglo-sueca não está a recorrer às suas unidades de produção britânicas, ao contrário do previsto no contrato com a Comissão Europeia.

A proposta será discutida pelos líderes dos 27 na sua reunião do Conselho Europeu por videoconferência de quinta-feira.

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