Filipinas exigem retirada de 200 barcos chineses de recife perto da sua costa

Presença maciça de barcos chineses serve de manobra para Pequim fazer valer as suas reivindicações sobre zonas do Mar do Sul da China.

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Rodrigo Duterte tem preferido melhorar as relações com a China do que pressionar Pequim sobre o Mar do Sul ERIK DE CASTRO / Reuters

As Filipinas exigiram a retirada de mais de 200 navios chineses de uma zona de coral no Mar do Sul da China reivindicada pelos dois países.

As imagens divulgadas pelas autoridades de Manila mostram uma série de barcos pesqueiros alinhados e posicionados de forma muito próxima, fazendo uma espécie de barreira. O Governo filipino diz serem cerca de 220 embarcações chinesas vistas a 7 de Março na área do recife Whitsun, conhecido nas Filipinas como Juan Felipe.

“Pedimos aos chineses que cessem de imediato esta incursão e mandem regressar estas barcos que estão a violar nos nossos direitos marítimos e estão a invadir o nosso território soberano”, disse o secretário da Defesa, Delfin Lorenzana, num comunicado no domingo. O Ministério dos Negócios Estrangeiros acrescentou que as Filipinas apresentaram uma queixa diplomática formal contra a China.

O episódio é mais um degrau na escalada de tensão no Mar do Sul da China, uma das regiões mais contestadas no planeta. Pequim tem feito valer as suas reivindicações sobre a quase totalidade deste mar, que é também uma via estratégica para o comércio marítimo mundial, chocando contra os interesses de vários outros países, incluindo as Filipinas.

O recife Whitsun, por exemplo, está a 324 quilómetros da cidade filipina de Bataraza, enquadrado na zona económica exclusiva do país, sobre a qual as Filipinas “gozam do direito exclusivo de explorar ou conservar quaisquer reservas”, diz o Governo.

A enorme quantidade de barcos chineses constitui uma preocupação por causa “da possível pesca maciça e a destruição do ambiente marinho, bem como riscos para a segurança de navegação”, acrescenta o Executivo. Não houve qualquer resposta oficial por parte da China.

Há vários anos que os adversários da China na região acusam Pequim de fazer valer as suas reivindicações através de manobras como a pesca maciça fora da sua zona económica exclusiva, a intimidação de pescadores e marinheiros de outros países e até a construção de ilhas artificiais.

Em 2016, um tribunal internacional emitiu a primeira decisão judicial sobre um caso de reivindicações divergentes no Mar do Sul, dando razão a uma queixa das Filipinas contra a China. O regime chinês rejeitou a decisão e não a tem cumprido, enquanto a Administração do Presidente Rodrigo Duterte, privilegiando uma melhoria das relações com Pequim, tem desvalorizado o tema.

A tensão no Mar do Sul também tem implicações para o aprofundamento da rivalidade estratégica entre os EUA e a China. Washington, que tem vários aliados na região, tem dirigido avisos frequentes a Pequim para que não ponha em causa o “direito à liberdade de navegação”. Vários observadores receiam que um incidente marítimo nesta região possa acender o rastilho de uma guerra mais vasta entre as duas potências mundiais.

Recentemente, a China aprovou legislação que dá autorização à guarda costeira para usar a força perante invasões por barcos estrangeiros das suas fronteiras marítimas.

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