Assembleia da República discute reabertura da linha do Douro até Barca de Alva

Propostas do BE, PCP, PAN e PSD têm em comum a reabertura do troço até à fronteira e o apelo ao envolvimento do Estado espanhol para prosseguir com a ligação até Salamanca.

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Anna Costa

Uma petição popular com 13.999 assinaturas, a exigir a reabertura da Linha do Douro do Pocinho a Barca de Alva, vai nesta quinta-feira a plenário e conta à partida com o apoio do BE, PCP, PAN e PSD que apresentaram propostas com três pontos em comum: todos defendem que se acelere a modernização da linha do Douro até ao Pocinho, que o troço até Barca de Alva seja reaberto e que o governo português se entenda com o seu homólogo espanhol para prosseguir a reabertura do outro lado da fronteira até Salamanca.

As propostas dos dois partidos à esquerda recordam o desinvestimento na ferrovia, o encerramento de linhas e o abandono do anterior. “Há que inverter o abandono a que tem sido votada a linha do Douro na sua secção final, com novos horizontes de intervenção, rompendo com políticas erradas, apostando na modernização incluindo electrificação de Pocinho a Barca de Alva e através da recuperação ou reactivação de linhas ferroviárias afluentes à linha do Douro, designadamente as linhas do Tâmega e do Corgo”, diz a proposta do PCP. O BE diz que esse projecto é “condição fundamental para propiciar uma maior mobilidade, coesão territorial e desenvolvimento económico naquela região”.

O PAN recorda que a Linha do Douro “carrega consigo todo um marco histórico de património ferroviário e memórias de um Portugal que importa preservar”. Diz que o encerramento do troço em falta “deu origem a um crescente fosso entre regiões e um retrocesso no desenvolvimento desta zona do país” e recorda que o presidente da CP, Nuno Freitas, também defende a reabertura da linha.

O PSD omite as responsabilidades políticas dos seus governos no encerramento das linhas e, enquanto partido da oposição, centra-se no passado recente para lembrar que o governo socialista evitou sempre, nas últimas cimeiras ibéricas, discutir este assunto com o governo espanhol. Recorda também o estudo recente da Comissão Europeia que identificou 365 ligações ferroviárias transfronteiriças na UE e seleccionou uma lista dos 48 projectos mais promissores nos quais incluiu a linha do Douro entre Pocinho e Salamanca.

A Comissão baseava-se apenas no tráfego de passageiros e na coesão territorial para justificar a reabertura daquela linha, mas um estudo da Infra-estruturas de Portugal, de 2017, coloca também as mercadorias na equação, referindo que o Douro encurta em 220 quilómetros a distância entre o porto de Leixões e Salamanca.

O documento da IP a que o PÚBLICO teve acesso – e que levou a administração da empresa a abrir um processo de averiguações junto dos seus quadros para tentar saber quem o divulgou – refere que abrir os 28 quilómetros de via-férrea entre Pocinho e Barca de Alva pode custar 43 milhões de euros, a que se deveriam somar entre 87 a 119 milhões do lado espanhol.

Um investimento que é empiricamente justificado pela existência de dois importantes pólos geradores de tráfego: o aeroporto Sá Carneiro e o terminal de passageiros de um lado e a estação de alta velocidade de Salamanca do outro. Entre os dois extremos, diz o estudo, “surge um eixo turístico de excelência, constituído por quatro destinos classificados pela UNESCO como Património da Humanidade: Porto, Douro Vinhateiro, Gravuras Rupestres do Vale do Côa e a própria cidade de Salamanca#.

A petição que vai nesta quinta-feira à Assembleia da República foi uma iniciativa da Liga dos Amigos do Douro Património Mundial, destaca que a reabertura da linha permite “desencravar” a região transformando aquilo que é hoje um ramal até ao Pocinho num verdadeiro corredor ferroviário internacional.

O documento é assinado por Miguel Cadilhe, que se mostrou arrependido de ter dado a sua anuência para o encerramento da linha em 1985 quando era ministro das Finanças de Cavaco Silva. O ex-governante disse que julgava que o fecho da linha seria provisório até se realizarem obras de reabilitação para resolver riscos de segurança.

Numa entrevista ao PÚBLICO em 24/03/2017, Cadilhe classificou o encerramento do troço Pocinho – Barca de Alva como “um sacrilégio que só foi possível porque o Douro estava longe de Lisboa”.

A administração da transportadora pública já fez saber pelo seu vice-presidente, Pedro Moreira, que “fará parte da solução” para operar naquele troço caso a linha volte a ter comboios.