A bancada parlamentar do PSD acusou a ministra da Cultura de “falhar estrondosamente” na resposta ao sector cultural afectado pela pandemia e propõe a alocação de 2% das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nesta área. Paulo Rios de Oliveira, coordenador social-democrata na comissão de Cultura, recusou-se a pedir a demissão de Graça Fonseca, mas admitiu que a ministra “não tem a confiança do sector e da bancada do PSD” e que “continuará a ser muito ou pouco um peso que o primeiro-ministro terá de carregar”.

O deputado falava numa conferência de imprensa, ao final desta terça-feira de manhã, no Parlamento, em que anunciou uma proposta para ouvir entidades do sector e a de alocar um máximo de 2% das verbas do PRR ao sector da cultura.

Em jeito de balanço de um ano de pandemia de covid-19, Paulo Rios de Oliveira lançou duras críticas a Graça Fonseca. “Já não é com base em impressões, mas com factos e números: a ministra falhou estrondosamente com as respostas e medidas destinadas a proteger o sector cultural”, afirmou, acrescentando que neste campo “presente está parado e o futuro ameaçado”.

O social-democrata considerou que a ministra não conseguiu dar respostas que fossem “céleres, justas” e que não deixassem “ninguém para trás”, assinalando como “absurdo” que os profissionais do sector tivessem de comunicar com o primeiro-ministro em carta aberta e que António Costa também respondesse pela mesma via.

Como exemplo de medidas injustas, Paulo Rios de Oliveira referiu que o Governo disponibilizou um fundo de emergência de um milhão e 700 mil euros para a Cultura e deu 15 milhões à comunicação social. Já sobre respostas ineficazes, o deputado apontou a não aprovação de 10% das candidaturas a apoios por parte de órgãos de comunicação social regional sem justificação plausível. 

Questionado sobre a permanência da ministra Graça Fonseca no Governo, o deputado remeteu a responsabilidade da escolha dos ministros para António Costa. “[Graça Fonseca] só tem a confiança de uma pessoa, a mais importante, que é o primeiro-ministro, como é que ela se senta no conselho de ministros onde foi aprovado este plano”, disse, referindo-se ao PRR.

Paulo Rios de Oliveira admitiu que a ministra já “não tem a confiança da bancada parlamentar do PSD” e considerou que a governante “deixou de fazer parte das soluções, faz parte do problema”, justificando assim a necessidade de o partido pedir para “ouvir o sector no Parlamento e depois, se as propostas forem viáveis, transformá-las em iniciativas legislativas”.

Perante a insistência dos jornalistas em saber se gostaria de ver a actual titular da pasta substituída, o deputado salientou que prefere focar-se nas propostas e não desviar as atenções para a governante. “A ministra continuará a ser muito ou pouco um peso que o primeiro-ministro terá de carregar”, afirmou.