Marcelo não muda decreto do estado de emergência — partidos lamentam falta de plano para o desconfinamento

O Presidente da República começou, esta terça-feira, a receber os partidos para discutir o novo plano de emergência, que deverá ser semelhante ao anterior, ainda sem qualquer perspectiva de desconfinamento.

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Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República começou, esta terça-feira, a receber os partidos para discutir a renovação do estado de emergência. Foram ouvidos a Iniciativa Liberal (IL), o Chega, o PEV, o PAN, o CDS e o PCP. À saída, em declarações aos jornalistas, os partidos sublinharam a ideia de que o novo decreto do estado de emergência será praticamente igual ao anterior, não se vislumbrando qualquer medida que aponte a um eventual desconfinamento. 

“Parece que o país adormeceu e não há urgência” — IL exige plano de desconfinamento

O deputado da IL foi o primeiro a ser recebido por Marcelo Rebelo de Sousa. João Cotrim Figueiredo saiu da audiência com o Presidente da República incomodado com o que ouviu: “Não há intenção de mudar seja o que for no decreto do estado de emergência”, lamentou aos jornalistas no Parlamento. Da reunião com Marcelo Rebelo de Sousa percebeu que não há plano de desconfinamento nem abertura para o regresso gradual às aulas presenciais, nem planos de testagem massiva, como recomendava Manuel Carmo Gomes na última reunião do Infarmed.

“Parece que o país adormeceu e não há urgência. Isto vai custar-nos muito, muito caro, durante muitos, muitos anos”, disse João Cotrim Figueiredo, criticando a “aparente modorra, a inacção”, depois da renovação do último estado de emergência, há apenas duas semanas. O Presidente da República pediu então um plano para o desconfinamento, mas “parece que ninguém pediu nada”, constata o deputado da IL. 

João Cotrim Figueiredo defende que “é urgente planear a reabertura do ensino presencial, acompanhado por um plano de testes que seja o prelúdio dos testes massivos no país todo, quando começarmos a reabrir a economia”. Esperava ter ouvido sinais nesse sentido na reunião do Infarmed de segunda-feira, com dados novos, linhas vermelhas para o desconfinamento. “O que aconteceu ontem? Nada!”, lamentou.

“Não fazer nada é irresponsável”, afirmou ainda, lamentando que o Presidente e o primeiro-ministro já tenham “decidido” que o confinamento é para durar até à Páscoa. “Todos os dias em que se adia a reabertura das escolas estamos a prejudicar o desenvolvimento das crianças, em parte não recuperável”, sublinhou.

André Ventura lamenta “obsessão com a Páscoa” para o início do desconfinamento

O deputado do Chega lamentou a “obsessão com a Páscoa” e a ausência de um plano de desconfinamento gradual, considerando que manter esta “opção radical de manter tudo fechado” vai ser “um erro monumental”. 

Depois de ter sido recebido pelo Presidente da República, André Ventura disse apostar que “o Governo vai manter o mesmo nível de confinamento agora, sem qualquer alteração” até final de Março e apenas porque se “criou uma certa obsessão com a Páscoa, por causa do Natal, apesar de ser incomparável”.

“Isto não é ter plano”, afirmou André Ventura, lamentando que o Governo continue sem apresentar qualquer estratégia para o regresso às aulas presenciais e para a reabertura gradual da economia. “O Presidente da República pediu um plano e o Governo não apresentou plano nenhum”, constatou.

Para o líder do Chega, esta é uma posição que “não é responsável": “Vai haver um momento em que vamos ter falta de comida na mesa, falta de dinheiro na carteira e as empresas vão fechar por falta de tesouraria e nesse momento vamos abrir para quê? Para quem?”, questionou.

PEV: “O Presidente disse que não há qualquer alteração ao estado de emergência"

A deputada d'Os Verdes Mariana Silva confirmou aquilo que André Ventura e João Cotrim Figueiredo já tinham dito no final da audiência com Marcelo Rebelo de Sousa: “O Presidente disse que não há qualquer alteração ao estado de emergência”.

“O planeamento do desconfinamento já devia estar a ser feito, aguardamos explicações do Governo sobre o assunto”, disse Mariana Silva, defendendo o mesmo que os deputados de direita: é preciso planear a abertura gradual da economia e o regresso ao ensino presencial, acompanhados de um programa de testes para “transmitir confiança aos pais e encarregados de educação”.

“Estamos nesta pandemia há um ano, já estivemos em picos, em desconfinamento e já sabemos que o caminho deve ser feito de forma planeada e com muita informação. Que as pessoas não esqueçam que, mesmo depois de vacinadas, têm de continuar com todas as medidas de segurança”, sublinhou.

PAN diz que próximo decreto será “igual” ao actual

O PAN irá votar favoravelmente no próximo decreto sobre a renovação do estado de emergência. No final do encontro online com o Presidente da República, o deputado e líder do PAN, André Silva, justificou o voto do partido, sublinhando que o contexto epidemiológico se mantém semelhante ao de há 15 dias. Apesar de o número de casos e de doentes internados ter diminuído, ainda não há dados que garantam que o país está preparado para aliviar as medidas de restrição em vigor “e sair deste panorama de confinamento”. Além disso, acrescentou, o próximo decreto deverá ser “igual” ao de há 15 dias. 

No entanto, André Silva diz que o PAN mantém “várias preocupações” em relação às medidas que “saem das reuniões do Conselho de Ministros”, depois de o Parlamento aprovar o decreto presidencial, e pede mais respostas para os sectores que continuarão fechados, nomeadamente o sector da restauração. “É fundamental que se encontrem benefícios fiscais para que os postos de trabalho se mantenham”, disse.

O líder do PAN está também preocupado com os conteúdos programáticos das escolas e pede que o Governo reveja os planos para “o conteúdo essencial” para evitar desigualdades no ensino à distância, lembrando que “no passado recente alguns conteúdos não foram assimilados como era desejável”.

“Face ao contexto epidemiológico, a narrativa não deve estar virada para o desconfinamento”, defendeu. No entanto, o PAN espera que esse cenário esteja a ser “planeado” de forma “robusta e capaz” e de “acordo com determinados critérios, como a região, mobilidade e transmissão”. “Mais do que falar em saída, é preciso falar dos apoios à economia, de políticas educativas e da vacinação”, defendeu. André Silva pediu também que os mais de 10.000 estudantes na área de saúde sejam equiparados aos profissionais de saúde na prioridade da vacinação.

CDS exige calendário ao Governo

Francisco Rodrigues dos Santos referiu ainda a necessidade de “dar a todos os estudantes” que ficam com aulas à distância o computador em falta e pediu “mais celeridade e menos burocracia nos apoios dados às empresas”. No âmbito do combate à pandemia, o líder centrista referiu a necessidade de testar mais e de reforçar as equipas de rastreios, tendo em conta que 80% das transmissões têm origem desconhecida.

​PCP sugere cinco prioridades

Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, voltou a defender que o confinamento “não pode ser uma solução com uma abrangência maior do que a excepção”. O líder do PCP continua também preocupado com as crianças e os jovens que estão sem aulas presenciais, mas também com os mais idosos. O PCP insistiu no combate à pandemia através da criação de condições de segurança, pedindo também respostas “no plano económico e social”.

No encontro virtual com o Presidente da República, o PCP pediu “cinco prioridades”, que deverão incluir o alargamento maciço de testes e um quadro de rastreio mais alargado. O PCP criticou também “turbulento” processo de vacinação e não encontra tranquilidade nas promessas que têm sido dadas pelo Governo. O PCP acredita que o país devia avançar para "a aquisição de outras vacinas já autorizadas pela OMS [Organização Mundial de Saúde] em vários países”.

Jerónimo de Sousa considera que a reabertura das escolas é também “fundamental”. “É preciso dar esta resposta e naturalizar esse regresso”, disse.

“Todos nós sabemos que os impactos do confinamento na vida dos reformados, pensionistas e idosos são muito graves, particularmente em resultado das prolongadas situações de isolamento e solidão, privados do contacto e do convívio familiar e social. Em muitos casos as desigualdades sociais e situações de pobreza são vividas em solidão, agravando a sua saúde física e psicológica, já muito abalada”, disse.

Na quarta-feira será a vez do BE, PSD e PS e, um dia depois, o Parlamento reúne-se para debater e aprovar a provável renovação do estado de emergência, que terá efeitos entre 2 e 16 de Março e será a 12.ª declaração na actual conjuntura de pandemia de covid-19.

O actual período termina às 23h59 da próxima segunda-feira, 1 de Março.