Programa de 500 estágios na função pública arranca em Abril

Governo aprovou programa de estágios com 500 vagas com bolsa de 998,5 euros.

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LUSA/ANTÓNIO COTRIM

O programa de estágios na Administração Pública tem 500 vagas disponíveis e deverá arrancar em Abril. O anúncio foi feito pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, no final do Conselho de Ministros que aprovou o programa extraordinário de estágios na Administração directa e indirecta do Estado, destinado à carreira de técnico superior.

O processo de selecção dos candidatos, adiantou, “será célere e muito simplificado”. “A nossa expectativa é que isso possa ocorrer durante o mês de Março e que durante o mês de Abril os estágios possam começar. É este o cronograma que temos planeado, veremos se é possível cumpri-lo à risca”, afirmou Alexandra Leitão, acrescentando que a bolsa atribuída será de 998.50 euros (o valor correspondente à primeira posição remuneratória da carreira de técnico superior)

O programa “EstágiAP XXI”, refere o comunicado do Conselho de Ministros, é uma medida prevista no Programa de Estabilização Económica e Social e “visa valorizar as qualificações e competências dos jovens licenciados, promovendo a empregabilidade num contexto socioeconómico em que será necessário um excepcional apoio à recuperação económica”.

“Pretende-se ainda promover o rejuvenescimento da administração pública e atrair jovens qualificados para os serviços do Estado”, acrescenta o Governo, embora no final do estágio os jovens estejam impedidos de continuar nos serviços e apenas terão direito a uma majoração quando abrirem concursos de recrutamento.

Segundo uma nota entregue no parlamento em Novembro pelo ministério de Alexandra Leitão “os estágios serão lançados em parceria com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, terão a duração de até nove meses e possibilidade de tempo parcial para permitir acumulação com formação”. O programa custará 6,7 milhões de euros.

Foi ainda aprovado um diploma que extingue a Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas e cria o Instituto Nacional de Administração (INA), que passará a ter autonomia administrativa e financeira, recuperando o estatuto de instituto público que teve no passado.

Esta alteração permitirá ao INA assumir “um papel fundamental no Programa de Recuperação e Resiliência”, adiantou a ministra, que tem cerca de 600 milhões de euros destinados à renovação e reforma da Administração Pública.