Desde que no ano passado se registaram surtos de covid-19 em hostels de Lisboa, o número de casos entre requerentes de asilo tem sido “residual”, garante o Conselho Português para os Refugiados (CPR), que diz ter realizado “mais de 1200 testes” desde Março de 2020.

O CPR, que é responsável pelo acolhimento de requerentes de asilo espontâneos – os que chegam a Portugal pelos seus próprios meios – tem actualmente 151 pessoas à sua guarda, das quais 54 em centros de acolhimento, 34 em apartamentos e 48 num hostel. Há ainda quatro pessoas em quartos arrendados, cinco que estão com a família e seis a cumprir isolamento profiláctico por ainda não terem feito um teste à covid.

Esta segunda-feira, o Jornal de Notícias reportou que sete requerentes de asilo estavam a habitar num T1 da freguesia lisboeta de Arroios enquanto esperavam que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) decidisse sobre o seu futuro.

O CPR confirmou ao PÚBLICO que estas sete pessoas estavam sob sua responsabilidade e diz que não se tratou de mais um caso de sobrelotação de alojamentos, como aconteceu no ano passado. “O apartamento tem capacidade autorizada para oito pessoas, sendo que o CPR tinha definido uma capacidade máxima de seis pessoas”, explica a entidade por escrito. Como os requerentes “estabeleceram relações de amizade aquando da sua permanência na Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas, e a seu pedido, foi decidido pela equipa técnica que poderiam ficar todos juntos”.

O conselho diz ainda que “actualmente permanecem no local apenas quatro dos jovens”, uma vez que os restantes já passaram para a alçada do Instituto de Segurança Social ou da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Esta mudança acontece quando o SEF toma uma decisão preliminar sobre o pedido de asilo, pois ao CPR compete apenas o acolhimento no primeiro mês de estada em Portugal.

No ano passado, as mais de cem pessoas hospedadas no hostel Aykibom foram ali colocadas pelo CPR, mas a grande maioria já tinha visto ser-lhe recusado o pedido de asilo, pelo que a responsabilidade pelo seu alojamento devia ter transitado para outra entidade. Mas em Abril havia mais de 800 pessoas à espera de respostas do SEF, o que tornava comuns as situações de sobrelotação nos alojamentos.

O PÚBLICO perguntou ao SEF qual é a situação actual dos pedidos de asilo, mas não obteve resposta.

Já o CPR explica que o número de pessoas a quem dá alojamento “se cinge actualmente àqueles que se encontram na fase da admissibilidade, tal como previsto na lei”, porque através de um gabinete de crise criado há um ano foi possível fazer “um encaminhamento mais rápido” para a Segurança Social e para a Santa Casa. O conselho tem dez apartamentos arrendados, com capacidade para 60 pessoas, e está a preparar a reabilitação de um imóvel para o transformar em centro de acolhimento temporário, somando aos três que gere neste momento.

Alexander Kpatue Kweh, coordenador do Fórum Refúgio, diz que “a situação melhorou um bocadinho” no último ano e que, depois dos primeiros surtos de covid, “tiraram as pessoas dos hostels”. Um dos sócios do Aykibom, Dolorito Borges, explica que já não tem contrato com o CPR desde essa altura e que está a fazer obras no seu estabelecimento para o transformar numa residência de estudantes.

Já a Junta de Arroios mantém um apoio a 232 requerentes de asilo identificados na freguesia, o que envolve fornecimento de alimentos, vestuário, medicamentos e equipamentos de protecção individual.