Após nova reviravolta, Senado dos EUA prepara-se para concluir julgamento de Trump

Depois de anunciar que ia chamar testemunhas, o que podia prolongar o julgamento por vários dias, a acusação contra Trump e a defesa do ex-presidente chegaram a acordo para apresentarem os seus argumentos finais. A votação deve acontecer nas próximas horas.

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Conselheiros de Trump deixaram-se fotografar com uma lista de possíveis testemunhas, com centenas de nomes Reuters/POOL

Depois de duas reviravoltas inesperadas, o Senado dos EUA prepara-se para pôr um ponto final no julgamento de Donald Trump por “incitamento a uma insurreição”, com uma votação final, ainda este sábado, em que o resultado mais provável é a absolvição do ex-presidente norte-americano.

À entrada para o 5.º dia de julgamento, poucos duvidavam de que a votação ia mesmo acontecer este sábado, depois de os advogados de Trump terem concluído a sua apresentação na sexta-feira.

Mas, nas últimas horas de sexta-feira, a equipa de acusação recuperou a declaração da congressista republicana Jaime Herrera Beutler, que revelou pormenores de uma conversa telefónica entre o líder do Partido Republicano na Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy, e o então Presidente dos EUA, no dia 6 de Janeiro – o dia em que milhares de apoiantes de Trump invadiram e ocuparam o edifício do Capitólio.

“Quando McCarthy conseguiu falar com o Presidente, no dia 6 de Janeiro, e lhe pediu que ordenasse o fim do motim, o Presidente começou por repetir a falsidade de que a invasão estava a ser liderada pelos antifa [movimento de esquerda antifascista]”, disse a congressista republicana.

“McCarthy rejeitou aquela versão e disse ao Presidente que [os invasores] eram seus apoiantes. Foi nesse momento que, segundo McCarthy, o Presidente disse: ‘Bem, Kevin, parece que essas pessoas estão mais transtornadas do que tu com a eleição.”

Por considerar que os comentários de Trump são uma prova do seu apoio aos invasores – o que constituiria, segundo a Constituição, um acto de insurreição –, o Partido Democrata anunciou, este sábado, que ia convocar testemunhas, o que podia adiar o fim do julgamento por vários dias.

Outro republicano, o senador Tommy Tuberville, reafirmou que disse a Trump, no dia 6 de Janeiro, que o vice-presidente Mike Pence estava a ser levado para um local seguro, para fugir dos invasores. 

A confirmar-se, seria um sinal de que Trump sabia que Pence estava em risco quando o acusou, no Twitter, de “falta de coragem” por ter validado a eleição de Joe Biden – uma mensagem partilhada com os seus quase 90 milhões de seguidores no Twitter, no preciso momento em que alguns deles procuravam Pence, no Capitólio, depois de terem ameaçado enforcá-lo por “traição”.

Testemunhas e documentos

No início da sessão, o líder da acusação em nome da Câmara dos Representantes, o congressista Jamie Raskin, surpreendeu a defesa de Trump com o anúncio de que ia convocar a congressista republicana Jaime Herrera Beutler para testemunhar.

Na votação que se seguiu, 55 senadores aprovaram a possibilidade de o Senado chamar testemunhas, com cinco republicanos a votarem a favor. 

Um dos votos favoráveis provocou agitação no Senado – Lindsey Graham, próximo de Trump, começou por votar “não” e depois alterou o seu voto para “sim”, dizendo, com isso, que estava disposto a chamar testemunhas que beneficiassem a defesa de Trump.

Mas, depois de um intervalo de mais de uma hora, os dois lados anunciaram que, afinal, não iam chamar testemunhas, nem exigir a entrega de documentos adicionais. Em vez disso, chegaram a acordo para usarem a declaração da congressista Jaime Herrera Beutler como prova, tanto para a acusação como para a defesa – o Partido Republicano tinha deixado claro que estava disposto a chamar centenas de testemunhas.

O prolongamento do julgamento de Trump não beneficiava nenhuma das partes. 

No Partido Democrata, a convocação de testemunhas significava que os senadores teriam de manter-se focados no julgamento por vários dias ou semanas, numa altura em que o Congresso tem de apressar a aprovação de um pacote de estímulos à economia por causa da pandemia de covid-19, e em que a Administração Biden quer ver todos os seus futuros funcionários confirmados pelo Senado para começar a trabalhar a toda a velocidade.

No lado do Partido Republicano, a quantidade de declarações, testemunhas e documentos que a acusação podia usar para reforçar ainda mais os seus argumentos, podia aprofundar as divisões no partido, entre os apoiantes fervorosos de Trump e os republicanos que condenam o seu comportamento depois da eleição de 3 de Novembro e, em particular, na invasão de 6 de Janeiro.

Mais do que garantir uma condenação num processo de impugnação de um Presidente dos EUA – que, a acontecer, seria a primeira da História –, o Partido Democrata quis deixar a imagem, perante o país e para a História, de Trump como o Presidente que tentou derrubar a democracia americana.

Sem votos suficientes

Para uma condenação seriam necessários, ao todo, 67 votos entre os 100 senadores, incluindo 17 no lado do Partido Republicano. E, para que Trump fosse proibido de voltar a candidatar-se a cargos públicos, teria primeiro de ser condenado.

Apenas cinco ou seis senadores republicanos mostraram abertura para votarem a favor da condenação de Trump – os mesmos que também votaram contra o seu partido, na terça-feira, ao apoiarem a interpretação de que o Senado pode julgar um ex-presidente.

Mesmo que Trump não seja condenado, será a votação mais bipartidária na história dos processos de destituição de presidentes dos EUA. 

Em 1868 (Andrew Johnson) e em 1999 (Bill Clinton), nenhum senador democrata votou contra os seus presidentes, e em 2020 (o primeiro julgamento de Trump), apenas o republicano Mitt Romney votou a favor da condenação.

Se se confirmar que o julgamento termina este sábado, será o mais curto de sempre. O de Andrew Johnson durou 83 dias; o de Bill Clinton durou 37 dias; e o primeiro de Trump durou 21 dias.

A palavra “luta"

Na sexta-feira, os advogados de Trump reafirmaram as suas principais linhas da defesa, dizendo que o julgamento de um ex-presidente é inconstitucional (a maioria do Senado decidiu, na terça-feira, no primeiro dia do julgamento, que não é essa a sua interpretação); e que tudo o que Trump disse aos seus apoiantes, no comício de dia 6 de Janeiro, está protegido pela liberdade de expressão (144 especialistas, incluindo vários conservadores republicanosassinaram uma interpretação diferente).

No comício de 6 de Janeiro – que Trump convocou após dois meses de negação dos resultados eleitorais e de queixas infundadas de fraude –, o então Presidente dos EUA pediu aos seus apoiantes que “lutassem como tudo” para impedirem a certificação da vitória de Joe Biden na eleição presidencial.

Segundo os advogados de defesa, a acusação do Partido Democrata manipulou os vídeos desse dia, aproveitando apenas a parte em que Trump diz a palavra “luta” e deixando de fora o seu apelo a que a marcha em direcção ao Capitólio fosse pacífica.

Durante o tempo em que falou aos apoiantes, Donald Trump fez uma referência ao seu desejo de que a manifestação fosse pacífica e usou 20 vezes a palavra “luta”. Para além disso, o Partido Democrata diz que a acusação de “incitamento a uma insurreição” contra Trump diz respeito aos dois meses de negação dos resultados eleitorais e de pressão sobre responsáveis republicanos para que invalidassem a vitória de Joe Biden.