A realização de ensaios sob estado de emergência é agora permitida no caso da preparação de espectáculos com estreia prevista até ao final de Abril, e não apenas em Fevereiro e Março, esclareceu esta sexta-feira a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC).

O comunicado partilhado em 16 de Janeiro no site oficial da IGAC, de “esclarecimento sobre a realização de ensaios e afins”, foi actualizado esta sexta-feira, passando a ler-se que “são apenas permitidos os ensaios para preparação de espectáculos cuja estreia esteja prevista nos próximos dois meses (até final do mês de Abril) e no âmbito dos quais participem pessoas a título profissional ou equiparado”.

Anteriormente, este esclarecimento visava “espectáculos cuja estreia [estivesse] prevista para os meses de Fevereiro e Março”.

“Neste caso, esta situação é entendida como actividade profissional que não pode ser desenvolvida por recurso ao teletrabalho”, refere a IGAC, salientando que, “não obstante, devem ser cumpridas as normas da DGS [Direcção-Geral da Saúde] e adoptadas medidas técnicas e organizacionais que garantam o distanciamento físico e a protecção dos trabalhadores”.

No mesmo comunicado, a IGAC esclarece também que “é possível a realização de filmagens, streamings e afins se nas mesmas participarem pessoas a título profissional ou equiparado, sendo que, nestas condições, esta situação é entendida como actividade profissional que não pode ser desenvolvida por recurso ao teletrabalho”. Tal como no caso dos ensaios, “devem ser cumpridas as normas da DGS e adoptadas medidas técnicas e organizacionais que garantam o distanciamento físico e a protecção dos trabalhadores”.

O comunicado foi também actualizado com informação referente à “realização de filmagens, streamings e afins”, esclarecendo a IGAC que “os concertos que se encontrem agendados durante o período em que vigore o estado de emergência poderão ser gravados para posterior transmissão em streaming, devendo estar presentes apenas os profissionais indispensáveis à realização dessa gravação, observando as normas da DGS em vigor”.

Portugal Continental entrou, à meia-noite de 15 de Janeiro, num novo confinamento geral, devido ao agravamento da pandemia de covid-19, que incluiu o encerramento de todos os equipamentos culturais. Entretanto, na quinta-feira, o Parlamento autorizou a renovação do estado de emergência até 1 de Março, mas o primeiro-ministro, António Costa, assumiu que o actual nível de confinamento terá que ser mantido durante o mês de Março, considerando que este não é o momento de começar a “discutir desconfinamentos totais ou parciais”.