Movimento p’lo Jardim lamenta que Câmara do Porto abdique de três hectares na Boavista

Município preferiu vir a receber compensação financeira por cerca de 25 mil metros quadrados dos 31 mil que deveriam ser entregues pelo El Corte Inglés para espaços públicos e equipamentos.

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Quarteirão ao lado da Casa da Música vai ter um centro comercial e dois edifícios de habitação Paulo Pimenta

O movimento que defende a construção de um jardim ferroviário na Rotunda da Boavista não compreende que a Câmara do Porto esteja disposta a abdicar de quase três hectares no âmbito do loteamento que o El Corte Inglés pretende fazer nos terrenos adjacentes à antiga estação de comboios. Perante os indicadores de ruído, poluição e tráfego desta zona da cidade, Sofia Maia, porta-voz destes cidadãos, considera que não faz sentido nenhum abdicar das cedências para espaço público com base no argumento da proximidade ao jardim da rotunda. 

Na análise ao pedido de informação prévia (PIP) apresentado pelo grupo espanhol, os serviços de urbanismo da Câmara do Porto calcularam em 31 metros quadrados, um pouco mais de três campos de futebol, a área que o privado teria de ceder para espaço público – já descontando cerca de 3500 metros cedidos para arruamentos. Isto tendo em conta que o PIP estima uma área bruta de construção de 69 mil metros quadrados em três lotes, um deles, fronteiro à rotunda, para o grande armazém do El Corte Inglés, e outros dois para edifícios de habitação e comércio.  A Autarquia propõe a cedência, por parte do promotor, de mais 6250 metros quadrados e vai receber uma compensação pelos 24 800 metros quadrados restantes. 

Jardim não está previsto no PDM

O PÚBLICO pediu esclarecimentos adicionais ao município que, na verdade, confirmou que a única justificação para ter abdicado daqueles quase 25 mil metros quadrados “é a que consta da informação técnica” que levou à aprovação do PIP em Outubro passado. “Ou seja”, insiste, “para além dos mais de 9800 m2 cedidos para espaços públicos considerou-se que a área está bem dotada de equipamentos e áreas verdes, pelo que se aceita a compensação monetária por conta da cedência adicional, nos termos da legislação e das normas do PDM [Plano Director MUnicipal]”. Quanto ao jardim que vem sendo pedido para este quarteirão, acrescenta o gabinete de imprensa da auaquia que “ele não está previsto em PDM, pelo que não há qualquer conflito a dirimir ou interesses em confronto a conciliar”.

No entanto, quase dez mil pessoas subscreveram já a petição que propõe a construção de um jardim de proximidade naquela zona da cidade, na qual, segundo a argumentação dos serviços de urbanismo na análise ao PIP, a existência do jardim no meio da rotunda é argumento bastante para que a autarquia abdique dos três hectares a que teria direito, ali ao lado. “É muito triste que nem os mínimos legais sejam cumpridos, em troca de uma compensação financeira”, nota Sofia Maia, lembrando que os dados ambientais inscritos na documentação do processo de revisão do Plano Director Municipal dão nota do excesso de ruído provocado pelo tráfego na zona. Uma das que sofre, também, com a poluição automóvel, sem que o arvoredo existente consiga minimizar esse impacto para níveis aceitáveis. 

Além disso, este movimento insiste que, rodeado de vias para automóveis, o jardim da rotunda tem uma capacidade de ser usufruído mais limitado que um jardim, por pequeno que fosse, construído numa urbanização. Ainda para mais tendo em conta que, a partir da abertura desse shopping, o trânsito na zona acabará, temem, por se intensificar, mesmo com a densidade de oferta de transporte público ali existente. 

Menos mil lugares de estacionamento

Nos vários pareceres internos do município ao PIP do El Corte Inglés, divulgados pelo Bloco de Esquerda, que pedira acesso aos mesmos, ressalta a preocupação da Direcção Municipal de Mobilidade e Transportes (DMMT) com o impacto na mobilidade urbana deste equipamento, mais até do que dos dois prédios que o acompanharão, nas traseiras. A obra implicará a abertura de arruamentos e a criação de uma espécie de contra-rotunda, em volta dos quarteirões fronteiros à Rotunda da Boavista, mas um dos dados a reter é que a convivência do centro comercial com uma estação de metro no subsolo retirou ao promotor a possibilidade de construir cerca de mil lugares de estacionamento. 

A oferta prevista, na cave do shopping, não passa dos 365 lugares, quando teria de ser de 1577, caso fosse cumprindo o rácio previsto no regulamento municipal, mas o próprio município considera que isto é positivo, como forma de diminuir o tráfego automóvel em direcção a um equipamento com uma localização tão central e tão bem servido de transporte público. A DMMT pediu, inclusivamente, que não fosse sobredimensionada a capacidade de parqueamento nos dois prédios a erguer em volta, para que esses lugares não acabassem a ser usados pelos clientes do El Corte Inglés. No total, o loteamento terá 713 lugares dentro dos três edifícios, contra os 1773 que “deveria” ter.