Aprovar PIP do Corte Inglés é “oportunidade perdida para reequilibrar” cidade
Câmara do Porto deu parecer favorável ao PIP apresentado pela cadeia espanhola, mas volta a impôr “varias condições” para o avanço da obra
A associação ambientalista Campo Aberto ainda aguarda pormenores sobre o parecer favorável que a Câmara do Porto deu ao Pedido de Informação Prévia apresentado pelo El Corte Inglés para o terreno da antiga estação ferroviária da Boavista. “O PIP não é uma aprovação do projecto e parece impor uma série de condicionantes. Caso se confirme o avanço só podemos lamentar”, comenta José Carlos Marques.
A Câmara do Porto confirma ao PÚBLICO a emissão dessa “informação prévia favorável”, sublinhando que a mesma segue com a “indicação das várias condições que deverão ser cumpridas no âmbito de um pedido de licenciamento da operação de loteamento”.
A cadeia espanhola, que quer instalar dois prédios e um grande armazém ao lado da Casa da Música, já tinha, depois de uma notificação da autarquia, feito algumas reformulações no projecto inicial.
Para a Campo Aberto, o executivo de Rui Moreira poderia ter agido de outra forma neste processo em torno de um “terreno que é público”. “É uma oportunidade perdida para reequilibrar o centro ocidental da cidade onde há uma grande aridez e falta de espaços públicos”.
Por proposta da CDU, Rui Moreira chegou a escrever ao Governo, pedindo que, no futuro, não aliene património sem consultar previamente a autarquia. Mas o autarca sempre defendeu que a concretização deste projecto, que originou uma petição pública com mais de cinco mil subscritores e que tem um contrato-promessa de direito de superfície desde 2000, seria difícil de travar.
Até ao momento, noticiou o PÚBLICO em Novembro passado, o El Corte Inglés pagou à IP cerca de 18,7 milhões de euros a título de adiantamento e sinal por estes terrenos, tendo, em Outubro de 2019, submetido um PIP para a construção de um grande armazém com fachada para a rotunda, de um hotel e de um edifício de habitação, comércio e serviços.
Foi a própria Metro do Porto quem, numa carta enviada à autarquia, se recusava a dar um parecer favorável à cadeia espanhola antes do fim das negociações para a compatibilização dos projectos do centro comercial e da estação da futura linha Rosa, que termina naquele ponto e ocupa parte do subsolo dos terrenos da Infraestruturas de Portugal, comprometendo a capacidade de construção de estacionamento nessa zona. A questão das cérceas foi, também, um dos pontos levantados pela Câmara do Porto.
O PÚBLICO tentou ouvir o El Corte Inglés, mas sem sucesso.
