“Acho que é chegada a altura de fazer o que, verdadeiramente, nunca foi feito e avaliar os resultados dos Quatro Pacotes Ferroviários, não pela bitola da liberalização e da concorrência, mas pela bitola do serviço ao passageiro, do serviço público, do bem público que o caminho-de-ferro deve ser”. Foi desta forma incisiva que o ministro das Infra-estruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, questionou o modelo em curso para o sector ferroviário na União Europeia.

O governante falou hoje na Conferência da Plataforma Ferroviária Portuguesa, que está a decorrer desde ontem em formato online e que conta com cerca de 1500 inscrições. Pedro Nuno Santos diz que o modelo actual – baseado na separação das infra-estruturas e da operação com vista a estimular a concorrência entre operadores – deve ser discutido, “não só entre as instituições, a indústria e os operadores, mas com os passageiros, os trabalhadores e o público”.

“Na Europa, há sinais de que muitos países começam a perceber as limitações do mercado e do modelo de Espaço Ferroviário Europeu que tem vindo a ser desenvolvido nos últimos 30 anos”, acrescentou.

E como Portugal está na presidência da UE, o ministro pediu um parecer exploratório ao Conselho Económico e Social sobre este assunto a fim de discutir o futuro da ferrovia “sem quaisquer preconceitos”.

No mundo dos comboios, “com excepção de alguns serviços de alta velocidade, o mercado, só por si, não fornece os serviços de que a sociedade precisa para funcionar e para dar às pessoas melhor qualidade de vida”, disse o ministro das Infra-estruturas e Habitação, acrescentando uma verdade óbvia: “o transporte ferroviário é quase sempre deficitário em termos estritamente financeiros, mas traz enormes benefícios para a economia e para a sociedade”. Por isso, acrescentou, “encaixa perfeitamente na definição do que deve ser um serviço público”.

Sem disfarçar o seu entusiasmo pelo sector ferroviário, Pedro Nuno Santos recordou o esforço da CP em recuperar material e em pô-lo ao serviço para acabar com as supressões e reafirmou a promessa do governo em comprar comboios novos. Mas anunciou que os cadernos de encargos vão exigir aos fabricantes “o máximo de incorporação da indústria nacional”. É que não se trata só de comprar comboios novos, mas também de desenvolver uma estratégia industrial para o sector ferroviário, que começa já com o anunciado centro de competências em Guifões, o qual deverá ser um embrião de uma futura unidade industrial.

Alta velocidade vai criar metrópole de escala europeia

A futura linha de alta velocidade Lisboa – Porto é, para o ministro, “a linha de comboio que muda a face do país”. Não só por reduzir a viagem entre as duas cidades para 1h15, mas por colocar Leiria a 35 minutos de Lisboa, Coimbra a 35 minutos do Porto e Braga a 2 horas de Lisboa.

“Mas este não é um investimento só no litoral. Todas as ligações ferroviárias ao interior estão ligadas ao eixo litoral”. Por isso também as cidades do interior ficarão mais próximas de Lisboa e do Porto porque os comboios poderão usar a linha de alta velocidade.

Por isso, a futura coluna vertebral ferroviário é “uma revolução na estrutura do território e no tipo de relações pessoais, familiares e económicas que se podem estabelecer”, permitindo também a criação de uma metrópole de escala europeia com cerca de oito milhões de pessoas”.

Validando a estratégia da CP que tem vindo a recuperar também material histórico, Pedro Nuno Santos lembrou que “o caminho-de-ferro tem um património riquíssimo de linhas, estações, carruagens e locomotivas” que urge preservar e pôr ao serviço como circulações turísticas. “Tudo isto, porque o caminho-de-ferro não é só transporte, engenharia, aço, inovação e indústria. É também cultura, é arte e é património de todos nós”, completou.