Número de refugiados reinstalados é o mais baixo em 20 anos. ACNUR pede mais acolhimento

No ano passado, apenas 22.770 mil refugiados ao abrigo do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados foram reinstalados em países de asilo. É o número mais baixo em quase vinte anos, fruto dos processos que a pandemia deixou em segundo plano e das quotas que os países reduziram.

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A grande maioria do total de refugiados no mundo, 26,4 milhões, permanece nos países vizinhos Reuters/MOHAMED NURELDIN ABDALLAH

Apenas cerca de 1.6% dos 1,44 milhões de pessoas com estatuto de refugiado indicados para instalação noutro país de asilo no ano passado encontraram novas casas através do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Um total de 22.770 mil pessoas foram realojadas em 2020 — é o número mais baixo em quase duas décadas, alerta a agência nesta segunda-feira, de acordo com as estatísticas anuais da organização. A maioria dos refugiados reinstalados em 2020 partiu da Síria, da República Democrática do Congo e de Myanmar (Birmânia).

A descida nas admissões deve-se à redução das quotas pelos países de acolhimento, aos voos limitados e aos atrasos nos processos de acolhimento durante a pandemia do novo coronavírus, explica o ACNUR. Em 2019, a agência reinstalou 63.696 refugiados que necessitavam de mudar de um país de asilo para outro.

“Podemos apenas esperar que 2020 tenha sido uma anomalia extrema para a reinstalação de refugiados. Pedimos urgentemente a todos os governos para impulsionarem os programas este ano, oferecerem mais acolhimento, acelerarem o processo dos casos e ajudarem-nos a salvar as vidas daqueles que precisam mais e que estão em maior risco”, apelou a alta comissária adjunta para a Protecção Internacional no ACNUR, Gillian Triggs, em comunicado. “O ano passado foi extremamente desafiante para as pessoas em todo o mundo, mas foi ainda mais para tantos refugiados que já estão a viver à margem, lutando para sobreviver”, apontou.

Embora a pandemia tenha impactado gravemente o número de refugiados que conseguiram reinstalar-se em 2020, o ACNUR vê encorajamento no facto de 20 países terem conseguido retomar os seus programas e processos, recebendo refugiados ao longo do ano. A organização relembra que muitos destes países adoptaram maneiras inovadoras e flexíveis de processar os casos durante a pandemia. “Nós vimos que a reinstalação de refugiados pode ser gerida, mesmo durante uma emergência sanitária global, desde que estejam implementados protocolos de saúde adequados e apropriados”, disse Triggs.

A grande maioria do total de refugiados no mundo, 26,4 milhões, permanece nos países vizinhos, mas os mais vulneráveis e com necessidades especiais recebem prioridade no acesso à reinstalação. “É um facto que enquanto as guerras e conflitos continuarem, o deslocamento [dos refugiados] mantém-se prolongado e os países com menos recursos ficam com o fardo extremamente desproporcional de acolher a maioria dos refugiados do mundo, precisamos que outros países se cheguem à frente”, diz Gillian Triggs.

​Os Estados Unidos da América foram o país que reinstalou mais refugiados no ano passado, 6740, embora seja menos de um terço daqueles que admitiu em 2019. Os dados revelam que a Suécia e o Canadá foram respectivamente o segundo e terceiro países a reinstalar mais refugiados em 2020 através dos programas do ACNUR — 3543 e 3496 respectivamente.

Estando 85% dos 20,4 milhões de refugiados ao abrigo do ACNUR nas regiões em desenvolvimento, a reinstalação é uma maneira tangível dos países poderem proteger melhor os refugiados, ao proporcionarem reuniões familiares e oportunidades de emprego e educação. Estes são os objectivos chave do Pacto Global para os Refugiados, previstos numa reinstalação de três anos e numa estratégia de vias complementares, lançadas por governos, organizações não-governamentais, a Sociedade Civil e o ACNUR. 

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