China autoriza Guarda Costeira a disparar sobre navios estrangeiros

A Guarda Costeira pode ainda demolir estruturas de outros países construídas em recifes reivindicados pelos chineses e ir a bordo de embarcações estrangeiras em águas reivindicadas por Pequim.

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Pescador Filipino junto de um navio da Guarda Costeira chinesa Eric de Castro/Reuters

A China aprovou na sexta-feira uma lei que autoriza explicitamente a sua Guarda Costeira a disparar contra navios estrangeiros, uma decisão que pode tornar mais agitadas as contestadas águas da região.

A Guarda Costeira está autorizada a “adoptar todas as medidas necessárias, inclusivamente o uso de armas, quando a soberania nacional, os direitos soberanos e a jurisdição forem ilegalmente infringidos por organizações estrangeiras ou indivíduos”, diz a lei, citada pela televisão Al Jazeera.

A China tem disputas de soberania marítima com o Japão e com vários países do Sudeste Asiático no Mar do Sul da China. Por várias vezes enviou a Guarda Costeira afugentar navios de pesca de outros países, às vezes resultando no naufrágio desses navios.

O principal órgão legislativo da China, o Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo, aprovou a Lei da Guarda Costeira na sexta-feira, de acordo com os media estatais.

A lei especifica as circunstâncias em que diferentes tipos de armas - manuais, nos navios ou aéreas - podem ser usados. O projecto permite ao pessoal da Guarda Costeira demolir estruturas de outros países construídas em recifes reivindicados pelos chineses e ir a bordo e inspeccionar embarcações estrangeiras em águas reivindicadas pela China, diz a agência Reuters.

Também autoriza a Guarda Costeira a criar zonas de exclusão temporárias “conforme o necessário” para impedir a entrada de outras embarcações e pessoal.

A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Hua Chunying disse na sexta-feira que a lei está de acordo com as práticas internacionais. O primeiro artigo do projecto de lei explica que esta é necessária para salvaguardar a soberania, segurança e direitos marítimos da China.

A lei surge sete anos depois de a China ter fundido várias agências civis marítimas para criar a Guarda Costeira, sob o comando da Polícia do Exército do Povo desde 2018. Trata-se da mais poderosa força do género na região, tendo ao longo dos últimos anos tido contacto devido à disputa marítima - devido à pesca pesca e aos recursos naturais -, com a frota marítima do Japão e de outros países, como a Malásia e as Filipinas.

A China pretende também ao conseguir o controlo marítimo da região anular o papel dos Estados Unidos como potência militar dominante da região.