Que viva a Europa viva!

Fazer viver a Europa é outra responsabilidade indeclinável da presidência rotativa. E é particularmente relevante no momento presente, marcado por duas perguntas fundamentais.

Uma maneira de compreender como as presidências alemã e portuguesa do Conselho da União Europeia se distinguem e articulam é pensar que aquela foi o tempo de decidir e esta será o tempo de realizar. O que significa pôr no terreno o novo orçamento plurianual e o plano de recuperação, assegurar o desenvolvimento da vacinação universal, aprovar a primeira lei europeia do clima, prosseguir com a avaliação do cumprimento do Estado de direito, avançar no dossiê das migrações, concluir a reforma da política agrícola comum, iniciar o processo legislativo sobre os serviços e mercados digitais, aumentar a coordenação em políticas da saúde, implementar o pilar dos direitos sociais e rever as políticas industrial e comercial da Europa no sentido de reforçar a sua autonomia, mantendo-a, porém, aberta ao mundo.

Tudo tem um propósito: avançar com passos concretos na construção europeia, tornando a nossa União mais forte e coesa. O sentimento com que iniciamos a presidência portuguesa é, pois, de orgulho neste projeto único de paz, solidariedade e progresso, nesta Europa sem a qual seríamos todos mais fracos e quezilentos. Viva a ideia europeia, sem a qual não teríamos a escala que atingimos, na resposta sanitária à pandemia e nos recursos com que combatemos a crise dela decorrente!

A União de que nos orgulhamos e queremos mais forte não é, porém, uma realidade estática ou um resultado irreversível. Não se trata de preservar um património que outros, antes, ergueram, ou de guardar um tesouro já amealhado. A nossa Europa é um projeto incompleto, fruto de uma história não linear, com evoluções e retrocessos, atravessada por divergências e conflitos, mesmo sobre pontos capitais. O que não deixa de ser lógico, pela diversidade dos países e tradições que a constituem, e positivo, dada a pluralidade democrática que se espelha nos seus órgãos, do Parlamento ao Conselho e à Comissão.

Fazer viver a Europa é, pois, outra responsabilidade indeclinável da presidência rotativa. E é particularmente relevante no momento presente, marcado por duas perguntas fundamentais – o que quer ser a União Europeia? Que lugar pretende ocupar e que papel desempenhar no mundo? – e pelas respostas antagónicas que lhes são dadas.

Hora de clareza, portanto. A União Europeia que queremos é aquela que respeita integralmente a democracia política e o Estado de direito, que pratica a igualdade e a não discriminação, que se organiza como economia social de mercado, que compreende o valor e a indispensabilidade do Estado social e dos serviços públicos, que não se furta às obrigações morais e jurídicas em matéria de acolhimento de refugiados e requerentes de asilo, que valoriza a ação humanitária, que não se vê a si própria como fortaleza fechada aos outros, que compreende a urgência do combate às alterações climáticas e da transição energética, que não isenta a revolução digital do respeito pelos direitos das pessoas e pelas instituições democráticas, que percebe que a união monetária implica não só a redução mas também a partilha do risco.

No mundo, esta União quer ser um ator global, com autonomia e influência reforçadas. Certamente. Mas não fiquemos pelas fórmulas, retiremos consequências. Com os seus valores próprios e os seus próprios interesses, e com uma ligação transatlântica matricial, a Europa deve olhar nas várias direções e relacionar-se com todas as regiões, com sentido de equilíbrio (e daí o reencontro com os Estados Unidos, ou a cimeira com a Índia) e uma atenção específica a África ou à América Latina. Não sendo do seu interesse a divisão do mundo em ordens antagónicas e incomunicáveis, a Europa deve mobilizar os instrumentos da sua política externa, dos acordos comerciais às parcerias para o desenvolvimento, para gerir a multipolaridade e incrementar o multilateralismo.

Também vamos discutir tudo isto, durante o semestre que agora se inicia, em particular no quadro da Conferência sobre o Futuro da Europa, reunindo as instituições europeias, os parlamentos, os parceiros sociais, a sociedade civil. Sem dogmas, sem receios e com os cidadãos. E, assim, se podemos e devemos começar o ano com um sonoro e convicto viva à Europa, que seja a essa Europa viva que prezamos, defendemos e estamos empenhados em construir.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico