“Brexit”: Espanha e Reino Unido chegam a acordo sobre Gibraltar

O “rochedo” vai integrar o espaço Schengen, permitindo a entrada livre de cidadãos europeus, mas não de britânicos.

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Britânicos que cheguem a Gibraltar passam a ter de mostrar o passaporte JON NAZCA/Reuters

Espanha e Reino Unido chegaram a um “princípio de acordo” que vai permitir que Gibraltar integre o espaço Schengen, evitando a criação de uma fronteira no enclave.

Gibraltar era a “ponta solta” do divórcio britânico da União Europeia e foi atada quase em cima da hora. Os chefes da diplomacia do Reino Unido e de Espanha passaram a última madrugada em videoconferência para alcançar um entendimento sobre a fronteira do território britânico no extremo sul de Espanha a partir de 1 de Janeiro.

O acordo permite que Gibraltar integre o espaço Schengen de livre circulação, o que na prática retira qualquer controlo fronteiriço à entrada do território através de Espanha. Diariamente, milhares de espanhóis que vivem fora de Gibraltar atravessam a fronteira para trabalhar – os salários são consideravelmente mais elevados. No entanto, os britânicos que queiram entrar no “rochedo”, que continua a fazer parte do Reino Unido, têm de apresentar passaportes por estarem a entrar num território Schengen.

O acordo prevê um período de implementação de quatro anos durante os quais os controlos externos ficam a cargo da Frontex, a agência de fronteiras da UE, sob a direcção das autoridades espanholas, explica o El País.

O acordo não afecta a reivindicação espanhola sobre Gibraltar, que foi cedido ao Reino Unido em 1713.

A questão de Gibraltar foi sempre tratada de forma paralela às negociações mais gerais sobre a relação pós-“Brexit” entre Londres e Bruxelas e, por isso, não foi contemplada no acordo alcançado na véspera de Natal. Desde Junho que as delegações dos dois países negoceiam o futuro da fronteira do território conhecido como “o rochedo” a partir de 2021.

Na manhã desta quinta-feira, a menos de 24 horas do final do prazo do período de transição, os dois ministros anunciaram finalmente um acordo. A ministra espanhola dos Negócios Estrangeiros, Arancha González Laya, saudou “um dia de esperança”. “Na longa história das nossas relações com o Reino Unido relacionadas com Gibraltar hoje estamos perante um ponto de inflexão”, afirmou.

O homólogo britânico, Dominic Raab, também felicitou o acordo que disse servir de “enquadramento político” para um futuro “tratado separado entre o Reino Unido e a UE em relação a Gibraltar”. Por agora, disse o ministro, “todas as partes estão comprometidas em mitigar os efeitos do fim do período de transição em Gibraltar e, em particular, garantir a fluidez da fronteira”.