“Brexit”: Gibraltar pode passar a integrar o Espaço Schengen

Segundo o jornal El País, o Reino Unido e Espanha estão próximos de um acordo que vai exigir que os britânicos mostrem o passaporte à chegada à sua colónia. Já os espanhóis poderão entrar e sair livremente do território conhecido por “o rochedo”.

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Espanha e Reino Unido estão próximas de um acordo em relação a Gibraltar JON NAZCA/Reuters

Gibraltar não terá uma fronteira terrestre com Espanha, mas sim uma fronteira aeroportuária reforçada, diz esta terça-feira o diário espanhol El País, citando um acordo que está a ser ultimado por Espanha, Reino Unido e Gibraltar e que visa regular a circulação naquele território britânico a partir de 31 de Dezembro, quando terminar o período de transição pós-"Brexit”.

O fim do período de transição obriga a traçar regras de circulação. A negociação aponta para que os britânicos que viajem até Gibraltar a partir do Reino Unido tenham de se submeter a controlos de passaporte antes de entrarem no território que é colónia britânica, mas os espanhóis poderão entrar livremente em Gibraltar e os gibraltenhos poderão circular livremente pelos países do Espaço Schengen – 22 países da União Europeia mais Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein. O Reino Unido nunca fez parte deste espaço.

Se a negociação for bem sucedida, Gibraltar passa assim a estar incluído no Espaço Schengen.

As negociações sobre Gibraltar decorrem de forma bilateral, em paralelo com as discussões entre Londres e Bruxelas para tentar evitar que após 1 de Janeiro o Reino Unido e a União Europeia não tenham qualquer tipo de acordo pós-"Brexit”.

Neste segundo fórum de discussão, diz o diário espanhol, as posições de Espanha, Reino Unidos e Gibraltar (cujos representantes estão incluídos na delegação britânica) estão muito próximas: todos concordam em garantir a livre circulação de pessoas em troca de que o aeroporto e o porto de Gibraltar sejam a fronteira exterior da União Europeia para controlo de entradas.

A dúvida está agora em quem controlará as chegadas a Gibraltar. Espanha aceitou que durante um período de transição não sejam os polícias espanhóis a fazê-lo, e sim agentes da Frontex, a agência de controlo de fronteiras da União Europeia. As autoridades de Gibraltar opunham-se veementemente à presença da polícia espanhola no território e não querem que os agentes do Frontex prestem contas sobre entradas e saídas a Espanha - e este é o ponto da negociação em que ainda não há acordo, com Madrid a insistir que estes agentes terão de responder às autoridades espanholas.