Um dia depois da execução por injecção letal de Brandon Bernard na penitenciária de Terre Haute, no Indiana, onde são executados os condenados à morte por crimes tratados no sistema federal, esta sexta-feira à noite foi a vez de Alfred Bourgeois, um camionista do Louisiana, morrer no mesmo local e do mesmo modo.

Condenado pela tortura e morte da sua filha de dois anos, Bourgeois foi o décimo detido no corredor da morte executado desde que as execuções federais foram retomadas pela Administração de Donald Trump.

Há 17 anos que não havia execuções no sistema federal, que trata dos crimes que ultrapassam as jurisdições de cada estado. Na verdade, desde que o Supremo pôs fim a uma moratória sobre a pena de morte no sistema judicial federal, em 1976, só três pessoas tinham sido executadas até Julho, e todas entre 2001 e 2003, na presidência de George W. Bush. 

E é a primeira vez desde Grover Cleveland, em 1889, que um Presidente autoriza execuções no período entre a eleição presidencial e a tomada de posse do seu sucessor; depois de Bernard e Bourgeois serão ainda executadas três pessoas antes da tomada de posse do democrata Joe Biden, a 20 de Janeiro.

A presidência de Cleveland também tinha sido a última em que o Estado executara mais de dez pessoas em menos de um ano – foram 14 em 1896, com Trump serão 13 entre Julho de 2020 e Janeiro de 2021.

Isto num ano em que o número de execuções nos Estados Unidos será muito mais baixo do que o habitual, já que a maioria dos estados com pena de morte suspendeu as execuções por causa da pandemia de covid-19.

A execução de Bernard, condenado por cumplicidade no assassínio de um casal no Texas, foi especialmente polémica por dois motivos: por um lado, informações recentes apontam para que tenha tido um papel menor no homicídio do que se pensava; por outro, tinha 18 anos na altura do crime e a própria procuradora que recomendou a sua condenação à morte pediu para que a pena fosse comutada, citando estudos sobre o desenvolvimento do cérebro na adolescência e defendendo que não há justificação científica para se condenar um jovem de 18 anos quando a lei não permite aplicar a mesma pena a quem tenha 17 anos.

Três adolescentes implicados no crime escaparam à pena de morte por terem 17 anos.

Quociente de inteligência

Já Bourgeois tinha um QI que o coloca na categoria da deficiência mental, o que o tornaria inelegível para a pena de morte de acordo com a lei federal. Um dos seus advogados, Victor J. Abreu, disse que era “vergonhoso” executá-lo “sem que a sua deficiência mental fosse considerada”. Depois da condenação, em 2004, um juiz argumentou que Bourgeois só tinha sido diagnosticado depois da condenação à morte, o que, segundo a defesa, se ficou a dever a “mal-entendidos sobre estas deficiências”.

A defesa nunca defendeu que devia ser ilibado ou que não se justificasse uma pena pesada, apenas que escapasse à pena de morte. Bourgeois foi condenado por um crime particularmente brutal.

De acordo com o processo, em 2002 foi-lhe atribuída a custódia temporária da filha de dois anos – ao longo do mês seguinte, torturou a menina com um cabo eléctrico, queimou os seus pés com um isqueiro e bateu-lhe na cabeça com um taco de basebol de plástico, recusando-se a procurar tratamento médico.

Segundo os procuradores, também terá abusado sexualmente da filha. Acabou por matá-la durante uma viagem de camião, batendo com a sua cabeça quatro vezes contra o vidro e o tablier. A menina morreu no dia seguinte de lesões cerebrais.