O sindicato que representa os inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) saudou esta quinta-feira a reestruturação daquela força anunciada pelo Governo, mas lamentou que se faça “em função de um episódio sinistro”.

Em comunicado, o Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF refere-se à morte em Março passado de um cidadão ucraniano nas instalações do serviço no aeroporto de Lisboa, pela qual foram acusados três inspectores, que o terão agredido violentamente, o que motivou na quarta-feira a demissão da directora do SEF, Cristina Gatões.

“O problema não está em quem serve no SEF”, argumenta o sindicato, declarando que “a esmagadora maioria” dos profissionais age com “princípios humanistas, civilistas e democráticos”.

“As condições concretas desta morte têm que ser cabalmente esclarecidas, doa a quem doer”, mas o sindicato salienta que o que a ela levou contradiz “a prática habitual dos inspectores”.

Os três inspectores foram acusados do homicídio qualificado de Ihor Homenyuk, com Cristina Gatões a admitir em Novembro passado que a morte do homem resultou de “uma situação de tortura evidente”.

Na sequência de um inquérito aberto pela Inspecção-Geral da Administração Interna foram instaurados oito processos disciplinares a elementos do SEF.

O sindicato reitera que são precisos mais inspectores, mais funcionários administrativos, uma escola própria para os inspectores e a construção “de raiz” de centros de instalação temporária de estrangeiros “equiparados, vocacionados e equipados para o efeito”.

Estas propostas, feitas ao longo dos últimos dez anos, já podiam ter sido ouvidas pela tutela e a modernização do SEF teria ocorrido “sem a pressão político-mediática de episódios trágicos”.

Assim, o serviço está transformado em “arma de arremesso político, o que é lamentável, sobretudo na entrada da presidência portuguesa da União Europeia”, considera o SCIF.

“Esperemos que esta oportunidade não seja desperdiçada como uma fuga para a frente”, em que “tudo se destrói e pouca coisa se aproveita”, salienta a organização.

Segundo o Ministério da Administração Interna, o processo de reestruturação do SEF deverá estar concluído no primeiro semestre de 2021 e será coordenado pelos directores nacionais adjuntos José Luís do Rosário Barão - que agora assume o cargo de director em regime de substituição - e Fernando Parreiral da Silva.