Lisboa caminha a passos largos para deixar de ser Capital Verde Europeia 2020 e para se tornar na Capital Europeia do Desporto 2021. A menos de um mês do novo ano, o programa de actividades ainda não é conhecido, mas o PCP quer que se tomem já decisões para que o galardão “seja um marco e deixe algo que perdure”.

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que se assinala esta quinta-feira, os vereadores comunistas na Câmara de Lisboa anunciaram uma proposta para que seja construído ou adaptado um pavilhão desportivo de modo a poder acolher atletas com deficiência. “Temos muito bons atletas, mas quando olhamos para a sua prática do dia-a-dia percebemos que o esforço que fazem é terrível”, disse Jorge Alves, explicando que há “poucos pavilhões” adaptados às necessidades destas pessoas e que, mesmo aí, há condicionantes. “Muitas vezes só podem praticar actividades desportivas quando os outros atletas não estão. A meio da manhã ou a meio da tarde, ou depois das nove ou das dez da noite.”

Isto, acrescentou o vereador, não se coaduna com uma vida normal. “Os próprios serviços camarários de transporte adaptado terminam antes da hora dos treinos”, notou. “A câmara tem aqui um papel determinante.”

O PCP propõe que a autarquia construa de raiz ou adapte um pavilhão desportivo para que este tenha acessibilidade plena, contemplando, entre outras coisas, rampas, sinalética em Braille e para pessoas daltónicas, balneários adaptados e material desportivo específico, como tabelas para basquetebol adaptado.

“Quando as instalações são boas para as pessoas com deficiência permitem uma utilização confortável por todos”, resumiu Ana Jara, também vereadora comunista. “A Constituição é muito clara em relação a esta matéria. Não basta defender que é um instrumento fundamental do país, é preciso olhar para ela e ver o que ainda falta concretizar”, disse Jorge Alves.

A proposta agora apresentada prevê também a criação de duas linhas de apoio financeiro para clubes, associações e outras colectividades que tenham ou queiram ter atletas com deficiência. Uma destina-se a “obras de adaptação nas instalações, aquisição de viaturas e equipamentos adaptados específicos”, enquanto a outra visa dar cumprimento ao decreto-lei de 2006 que determinou a obrigatoriedade de todos os equipamentos públicos terem acessibilidade plena.

“O decreto existe desde 2006 e muito falta fazer para implementá-lo”, lamentou Ana Jara, considerando que “a câmara muito poderá fazer” para resolver a questão. “Temos contactado com diversas colectividades que gostariam de acolher atletas com deficiência, mas não podem porque não têm instalações acessíveis”, acrescentou Jorge Alves.

Mais investimento em desporto

Na conferência de imprensa em que apresentaram esta proposta, os vereadores do PCP também criticaram o que dizem ser a falta de investimento do executivo em desporto. “Não faria mal à câmara que construísse mais um equipamento desportivo, tal é a escassez”, comentou Jorge Alves, censurando também o montante alocado à Capital Europeia de 2021. “Como é que é possível Lisboa preparar-se para ser Capital Europeia do Desporto com um orçamento que não chega aos três milhões de euros?”, questionou Jorge Alves.

“Estamos a poucos dias do evento e era bom que os vereadores pudessem conhecer atempadamente os projectos para poderem emitir opiniões, enriquecendo-os”, defendeu o vereador.