BE mantém voto contra no OE 2021

O Bloco de Esquerda manterá, na votação final global, o voto contra a proposta de Orçamento do Estado para 2021.

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Catarina Martins, coordenadora do Bloco LUSA/MANUEL DE ALMEIDA

O Bloco de Esquerda deverá votar contra a proposta do Orçamento do Estado de 2021. A decisão irá ser levada à mesa nacional do partido, que se reúne esta noite, em formato virtual. A proposta da comissão política do BE ainda estará “condicionada às votações ainda em curso" e baseia-se “nas propostas e indicações de votos conhecidas”. A decisão a que o PÚBLICO teve acesso é tomada antes de ser votado o novo apoio social, que tem vindo a ser adiado desde o primeiro dia de votações e reflecte também o chumbo de todas as propostas bloquistas votadas até agora.

Na resolução, o BE sublinha que se “empenhou" na negociação do OE 2021 “durante vários meses, mas o Governo manteve uma postura intransigente em matérias centrais, insistindo numa resposta de mínimos que é desajustada às circunstâncias de crise pandémica, económica e social que o país atravessa”.

Os bloquistas sublinham que Portugal foi “um dos países da União Europeia que menos investiram em percentagem do PIB na resposta à crise pandémica e essa falta de resposta agrava-se” com a proposta orçamental entregue pelo ministro das Finanças, João Leão. 

O partido argumenta que apesar do seu voto contra na fase de generalidade não se traduziu no fim das tentativas de aproximação entre o BE e o Governo e destaca que apresentou “apenas 12 propostas de alteração” (foi o partido que menos propostas de alteração entregou). Todas elas, diz o BE, eram “medidas centrais no processo negocial iniciado em Julho de 2020 e estruturais na resposta à crise: proteger o emprego; apoiar quem perdeu salários e rendimento e combater a pobreza; reforçar o Serviço Nacional de Saúde; impedir novas perdas públicas com o Novo Banco”.

No entanto, prossegue o BE, “o PS apoiou-se na direita para rejeitar todas essas propostas, sem que em paralelo tivessem sido aprovadas outras propostas que garantam uma resposta robusta à crise”.

Está dada a confirmação: “o Bloco de Esquerda manterá, na votação final global, o voto contra a proposta de Orçamento do Estado para 2021.”