Bloco anuncia voto contra o Orçamento para 2021

Entre PSD, CDS, Chega, IL e Bloco há 105 votos contra que podem não ser suficientes para provocar o chumbo do Orçamento do Estado.

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LUSA/TIAGO PETINGA

A mesa nacional do Bloco de Esquerda esteve reunida neste domingo, desde as 14h30, para tomar uma decisão sobre o sentido de voto dos 19 deputados do partido no Orçamento do Estado para 2021. Depois de seis horas de debate, coube a Catarina Martins anunciar o voto contra: “A mesa nacional do Bloco de Esquerda decidiu por unanimidade votar contra a proposta do OE, tal como está formulada”. Estão assim garantidos, para já, 105 votos contra (PSD, Bloco, CDS, Chega e IL) e 108 a favor (PS).

Não aceitamos um Orçamento que falha à emergência social em que vivemos​”, disse a coordenadora nacional do Bloco em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa. “Este OE falha na questão mais importante do nosso tempo. Não dá a Portugal a garantia de que teremos os técnicos e as condições suficientes para que os hospitais nos protejam. Quando tudo se pede ao SNS, este Orçamento não tem o bom senso de o proteger.

A líder do Bloco de Esquerda começou por lembrar que o país está a viver uma grande crise que vai agravar-se nos próximos meses. “Por isso, demos ao Governo todo o apoio de que precisou para medidas de emergência e no Orçamento Suplementar. O voto do Bloco de Esquerda possibilitou ao Governo a compra de equipamentos hospitalares e a contratação de pessoal, apoiar o emprego, a segurança, as escolas, cuidar das pessoas mais atingidas e suportar a economia. Não faltámos nem faltaremos a Portugal”, disse.

De seguida, explicou que é com “bom senso” (Costa tem dito que o seu limite para negociar é o “bom senso”) que o Bloco exige medidas que defendam Portugal da pandemia e do desemprego. “Não aceitamos nem aceitaremos que o Orçamento e as respostas para o próximo ano falhem a Portugal”, disse, acrescentando que “a primeira dessas respostas é não deixar quebrar o Serviço Nacional de Saúde”.

“O Governo falhou”

Os bloquistas aproveitaram para lembrar, então, os compromissos falhados do executivo, entre eles o acordo feito em Dezembro do ano passado para reforçar o SNS em 2020 com mais 4200 profissionais. “Esse acordo não foi cumprido pelo Governo e só agora, no fim do ano e depois de muita pressão, foram tomadas algumas medidas mas as insuficiências estão à vista. No momento em que o reforço do SNS era mais necessário, o Governo falhou”, vaticinou Catarina Martins para quem já não há tempo a perder: “Ou é em 2021 que salvamos o SNS, quando temos margem financeira para começar a sua grande reforma, ou aceitamos a doença que o vai consumir.” 

Além de explicar que “não foi possível acordo sobre um plano sólido para a salvaguarda do SNS”, que não se chegou a consenso para pôr fim às “regras laborais que a troika impôs” ou para fazer uma auditoria ao Novo Banco e que não foi possível “criar uma nova prestação social contra o empobrecimento que garanta que as vítimas da crise não fiquem abaixo do limiar da pobreza", a bloquista explicou que também não houve grandes desenvolvimentos ao longo das negociações. “Ouvimos e registámos as propostas do Governo. Em alguns casos, o esforço de diálogo permitiu dar passos de aproximação e construir proposta com números e dados concretos.(...) Veremos com atenção como são votadas as propostas no Parlamento, no debate da especialidade. Mas somos claros: não aceitamos um Orçamento que falha à emergência social em que vivemos”, afirmou.

“Nesta emergência em que Portugal vive, sim, é o ‘bom senso’ que conta. Por isso, não podemos perder tempo nem deixar que o país se afunde nas dificuldades. Precisamos de um Orçamento competente, de uma governação determinada, de convergência política e de um diálogo aberto capaz de produzir escolhas fortes. Esse é o compromisso que o Bloco de Esquerda reafirma perante todos vós”, concluiu Catarina Martins.

“O BE não encerrou nenhum processo negocial”

Em declarações aos jornalistas, Catarina Martins vincou que o partido não atira a toalha ao chão e que o voto contra nesta fase da votação não será necessariamente o mesmo voto, quer na votação na especialidade, quer na votação global. “O BE não encerrou nenhum processo negocial, mas há um momento em que a direcção [do partido] é chamada a fazer um ponto da situação e a decidir o voto no OE”, justificou.

“Embora tenhamos trocado várias propostas, contrapropostas e números nos últimos dias, não foi possível chegar a um acordo em matérias fundamentais”, declarou a coordenadora do BE.

Confrontada pelos jornalistas com a possibilidade de fazer cedências em nome de um entendimento à esquerda, Catarina Martins respondeu que “o BE não traçou linhas vermelhas, afirmou prioridades e soluções para o país em quatro áreas diferentes” e lamentou a falta de acordo com o Governo, afirmando que foram dados, do lado dos bloquistas, vários passos de aproximação.

Ainda assim, e apesar de algumas aproximações, a líder do BE considera que a actual proposta de OE diz “no concreto” que em 2021 irão “continuar a faltar médicos e respostas no SNS”, exemplificou. “Começa a ser um ataque fortíssimo à nossa democracia”, diz.

A votação do Orçamento na generalidade acontece na quarta-feira, dia 28. 

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